O deputado Nilto Tatto (PT-SP) apresentou, na Câmara, o projeto de lei (PL 6.025/16) que institui a data de 19 de agosto como o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. Durante pronunciamento no plenário da...
Em artigo, os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) tratam da petição protocolada por eles na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) para denunciar e paralisar o golpe de...
Parlamentares e representantes de comunidades LGBT e de religiões de matriz africana afirmaram nesta quarta-feira (18) que setores da mídia e segmentos fundamentalistas da sociedade brasileira são os maiores responsáveis pelo crescimento do ódio nas ruas e na internet,...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) lança nesta quarta-feira (17), em Brasília, o livro “Democracia, Direitos Humanos e Mídia”. Pimenta, que também é jornalista, conta que o livro reúne artigos publicados em jornais, blogs e sites de circulação nacional, e...
Parlamentares e representantes de entidades, organizações e movimentos LGBT’s reconheceram nesta terça-feira (16) que se for consumado o golpe em curso que tenta afastar em definitivo a presidenta Dilma Rousseff da presidência da República, a luta por igualdade de...
Os advogados de Lula vão levar ao Comitê de Direitos Humanos da ONU novos fatos que confirmam o abuso de autoridade e a perseguição dos operadores da Lava Jato ao ex-presidente. Desde que denunciou os abusos da Lava Jato...
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; e de Cultura da Câmara promovem o “XIII Seminário LGBT do Congresso Nacional: O próximo pode ser você!”, nas próximas terça-feira (16) e quarta-feira (17). O seminário...
Com o avanço do golpe no Brasil que viola os direitos políticos da presidenta Dilma Rousseff e dos mais de 54 milhões de brasileiros que votaram nela nas últimas eleições, os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e...
O juiz federal João Augusto Carneiro Araújo concedeu nesta segunda-feira (8) liminar em que proíbe o Comitê Organizador dos Jogos do Rio-2016 de reprimir manifestações políticas pacíficas no ambiente das Olimpíadas. A iniciativa atendeu a pedido do Ministério Público,...
O relatório Conflito no Campo Brasil 2015, da CPT, mostra que de 2004 a 2014 o número de mortes permaneceu estável – oscilou entre 39 e 26 anualmente. No ano passado começou nova escalada, e o número de camponeses...