A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher deverá sugerir em seu relatório final a adoção da exitosa experiência de proteção à mulher adotada pelo governo da Bahia, que tem à frente o governador Rui Costa...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) concluiu no sábado (5) diligência que passou por dez municípios nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo para apurar violações de Direitos Humanos das populações atingidas pelo rompimento da barragem...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), que se encontra em Mariana (MG), em diligências, divulgou nota em solidariedade ao MST e em repúdio ao uso político e arbitrário do aparato judicial e...
“Acharam que iriam encaminhar uma proposta de reforma do ensino médio sem discussão e que não ia haver reação? Se enganaram. E não será com corte de agua, luz, alimentação que as ocupações vão acabar. Se Temer quer reformar...
As ações de difamação, violência física e ameaças contra os estudantes que participam do movimento de ocupações de escolas em todo o Brasil serão debatidas em reunião entre lideranças estudantis e instituições ligadas aos direitos humanos e de proteção...
Desde que tomou o poder, o governo golpista de Michel Temer promove um cerco às garantias constitucionais, numa estratégia que empodera ainda mais o opressor e enfraquece o oprimido. Não bastasse atacar os direitos, é preciso também fragilizar quem...
A ONU aceitou a de denúncia protocolada pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de julho. A petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em Genebra, mostra a violação da Convenção Internacional de Direitos...
“Eu pouco entendo de economia, mas entendo de miséria, de fome, de desemprego e de falta de cuidado, de moradia e de assistência. Essas coisas eu penso que a vida me ensinou. E foi exatamente por defender essas questões...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH) da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), considerou importante a ação ajuizada pelas entidades da sociedade civil junto às Organizações das Nações Unidas (ONU) para denunciar o desmantelamento do sistema...
O 2º vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Nilto Tatto (PT-SP), elogiou nesta sexta-feira (7) o relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) que aponta parcialidade da Polícia Militar (PM) brasileira na forma de atuar em...