Presidentes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), e representantes do Movimento Camponês Popular, da Via Campesina e da Confederação Nacional Quilombola defenderam nesta quinta-feira (1º), na Câmara, o fortalecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar,...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHMC) divulgou nota de pesar e solidariedade às famílias e amigos das vítimas do acidente aéreo com a equipe da Chapecoense nesta terça-feira (29). Leia a íntegra: “É com imenso...
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o deputado Padre João (PT-MG), anunciou providências que serão tomadas no âmbito da comissão em relação às circunstâncias que envolveram a prisão do ex-deputado federal e ex-governador...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHCM) divulgou na quarta-feira (23) manifesto de solidariedade ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo – CONDEPE . A nota lembra a trajetória do Conselho em...
As comissões de Direitos Humanos e de Cultura da Câmara dos Deputados realizaram audiência pública, nesta quarta-feira (29), para discutir violações de direitos humanos praticadas contra jornalistas no exercício da profissão. O debate foi marcado por denúncias e relatos...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (22) para manifestar indignação com o uso indevido de seu nome pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF). “Ele (Fraga) citou um trabalho em direitos humanos a partir da prisão...
O advogado australiano Geoffrey Robertson, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Comitê dos Direitos Humanos da ONU, disse nesta quarta-feira (16) que as acusações contra Lula na Operação Lava-Jato são “ridículas”. Em uma coletiva de...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) denunciou nesta quinta-feira (10), em audiência pública na Procuradoria-Geral da República, a situação dos povos indígenas, a intenção da chamada CPI Incra/Funai de “não apenas impedir a demarcação de novas terras indígenas, mas também...
Centenas de indígenas, de várias etnias, estão em Brasília para protestar contra a pauta conservadora do governo golpista que permanece firme em sua sanha avassaladora de cortar direitos. Nesta quarta-feira (9), uma delegação com representantes de seis povos se...