Desde que tomou o poder, o governo golpista de Michel Temer promove um cerco às garantias constitucionais, numa estratégia que empodera ainda mais o opressor e enfraquece o oprimido. Não bastasse atacar os direitos, é preciso também fragilizar quem...
A ONU aceitou a de denúncia protocolada pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de julho. A petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em Genebra, mostra a violação da Convenção Internacional de Direitos...
“Eu pouco entendo de economia, mas entendo de miséria, de fome, de desemprego e de falta de cuidado, de moradia e de assistência. Essas coisas eu penso que a vida me ensinou. E foi exatamente por defender essas questões...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH) da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), considerou importante a ação ajuizada pelas entidades da sociedade civil junto às Organizações das Nações Unidas (ONU) para denunciar o desmantelamento do sistema...
O 2º vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Nilto Tatto (PT-SP), elogiou nesta sexta-feira (7) o relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) que aponta parcialidade da Polícia Militar (PM) brasileira na forma de atuar em...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Padre João (PT-MG) divulgou nota nesta quarta-feira (28) na qual questiona a anulação do julgamento que condenava 74 Policiais Militares pelo massacre do Carandiru. A alegação é de que...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 6191/2016) com o objetivo de coibir a publicidade de cunho misógino, sexista, estimuladora de agressão ou violência sexual contra a mulher. A proposição estabelece que a...
O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, que foi secretário de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso e membro da Comissão Nacional da Verdade, expressou sua indignação pelas redes sociais com o que chamou de espetáculo “grotesco” protagonizado pelos...
Representantes de movimentos sociais e especialistas em educação no campo acusaram na quinta-feira (15) o governo golpista de Michel Temer de promover um retrocesso no setor com ações de desmonte de políticas sociais, com propostas legislativas que limitam o...
Na página do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na internet os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira detalham os equívocos da denúncia ofertada na quarta-feira (14) pelo Ministério Público Federal (MPF), baseada em “peça jurídica de inconsistência...