Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (12), o deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, repudiou a nova legislação para a demarcação de terras indígenas que o governo golpista de Michel Temer...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em pronunciamento no plenário a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. “Há 68 anos, em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou...
O Estado brasileiro precisa adotar medidas mais efetivas de combate ao desaparecimento e tráfico de pessoas no País. Essa foi a conclusão da audiência pública que debateu o tema na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara nesta...
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL 2516/15) que institui uma nova Lei de Migração. A proposta, originária do Senado, regula a entrada e a permanência de estrangeiros no Brasil e atualiza o...
Deputados do Parlamento Europeu poderão lançar em breve uma campanha internacional em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil. O aviso foi dado nesta segunda-feira (5) pelo eurodeputado português Francisco de Assis, líder da comitiva de parlamentares do...
Presidentes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), e representantes do Movimento Camponês Popular, da Via Campesina e da Confederação Nacional Quilombola defenderam nesta quinta-feira (1º), na Câmara, o fortalecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar,...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHMC) divulgou nota de pesar e solidariedade às famílias e amigos das vítimas do acidente aéreo com a equipe da Chapecoense nesta terça-feira (29). Leia a íntegra: “É com imenso...
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o deputado Padre João (PT-MG), anunciou providências que serão tomadas no âmbito da comissão em relação às circunstâncias que envolveram a prisão do ex-deputado federal e ex-governador...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHCM) divulgou na quarta-feira (23) manifesto de solidariedade ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo – CONDEPE . A nota lembra a trajetória do Conselho em...
As comissões de Direitos Humanos e de Cultura da Câmara dos Deputados realizaram audiência pública, nesta quarta-feira (29), para discutir violações de direitos humanos praticadas contra jornalistas no exercício da profissão. O debate foi marcado por denúncias e relatos...