Relatório elaborado pelo Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção à Tortura (ONU/SPT), divulgado esta semana, revela as fragilidades do sistema carcerário brasileiro a partir da inspeção feita em presídios de quatro estados brasileiros em outubro de 2015. As conclusões...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG) criticou o que considera omissão do Estado em relação ao sistema penitenciário brasileiro. Após diligência aos presídios de Manaus (AM), ocorrida nesta terça-feira (10),...
Em artigo, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) trata da crise do sistema carcerário, que acumula dezenas de mortos em chacinas ocorridas em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Segundo o parlamentar, “o combate às facções criminosas passa...
Após audiência com o procurador-geral de Justiça de São Paulo, nesta quinta-feira (5), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) divulgou nota de repúdio à denúncia apresentada por promotor do Ministério Público contra 18 jovens detidos antes de manifestação na Avenida...
Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) analisa o contexto no qual ocorreu a chacina em um presídio de Manaus (AM) e critica o slogan simplista daqueles que querem dividir a sociedade entre quem é “a favor” ou “contra”...
Entidades pró-direitos humanos exigem investigação imediata das circunstâncias em que ocorreu o massacre do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em Manaus, entre 1º e 2 de janeiro. Ao todo, 56 pessoas foram mortas em um suposto conflito entre facções...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), aponta, em nota, que uma das causas do massacre que resultou na morte de 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e de...
Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) aponta a onda desenfreada de ódio como a responsável principal da chacina ocorrida em Campinas (SP), na noite de réveillon. O episódio envolveu a morte de 12 pessoas, incluindo o filho e...
Em nota divulgada nesta segunda-feira (2), o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), repudia em nome da bancada petista os recentes crimes relacionados a preconceitos ocorridos em Campinas e São Paulo, “mas que se repetem cotidianamente,...
Ex-ministra de Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) colocou o dedo na ferida ao falar sobre a tragédia do réveillon em Campinas, onde um homem matou a ex-mulher, o filho e mais 10 pessoas, atribuindo tudo à...