Com o objetivo de averiguar as condições do sistema penitenciário do Distrito Federal, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou, na terça-feira (18), uma diligência ao Complexo Penitenciário da Papuda, o maior da...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12), três projetos de decreto legislativo (PDCs), que tratam de acordos internacionais. Entre eles, o PDC 1292/13, relatado na CCJ pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e que cria, no âmbito do Mercosul,...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), divulgou nota de repúdio no domingo (9), dia em que jagunços atiraram sobre 300 trabalhadores sem-terra desarmados na sede da fazenda Norte América, no município...
Liderados pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), parlamentares do PT foram nesta quinta-feira (6) à Procuradoria Geral da República protocolar um pedido de investigação contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por racismo, depois de sua fala no clube Hebraica,...
O deputado Paulão (PT-AL) foi eleito nesta quinta-feira (23) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria. Ele assumiu a função com a disposição de manter o colegiado como trincheira de luta e resistência ao ataque constante aos direitos...
O Partido dos Trabalhadores, segunda maior bancada da Câmara com 58 deputados, vai presidir três comissões permanentes da Casa nesse ano de 2017. O líder da bancada, deputado Carlos Zarattini (SP), anunciou que o partido optou pelas comissões de...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHMC) divulgou nota nesta terça-feira (21) sobre a prisão arbitrária do blogueiro Eduardo Guimarães que, nesta manhã, foi levado em condução coercitiva pela Polícia Federal após decisão da 13ª Vara Federal de...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) está em Missão Oficial representando o Congresso brasileiro na Cúpula de Tuberculose, em Berlim, Alemanha, evento que acontece entre os dias 20 e 22 de março. Erika, única parlamentar brasileira na atividade, participa a...
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou recomendação ao presidente ilegítimo Michel Temer, para que retire de pauta a Reforma da Previdência (PEC 287/16) até que haja uma escuta ampla e democrática da sociedade, o que não ocorreu...
A comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) divulgou nota em repúdio às declarações do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que menosprezou a luta histórica dos povos indígenas pela posse legítima de terras ao afirmar que “terra...