O deputado Angelim (PT-AC) denunciou, da Tribuna, o enxugamento do Ministério dos Direitos Humanos, que acaba com um departamento em que está localizado o Dique 100. O Disque 100 é um importante canal de comunicação da Ouvidoria, na área...
Representantes de entidades que defendem as crianças e os adolescentes rechaçaram, nesta terça-feira (27), qualquer tentativa de aumento das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo os especialistas, além de não resolver o problema da...
A implementação do Estado Palestino- com a cidade de Jerusalém como a capital do País- além do repúdio às violações dos direitos humanos dos palestinos pelo estado de Israel foram os principais temas debatidos na audiência pública da Comissão...
Representantes de movimentos sociais, de entidades da sociedade civil e defensores dos direitos humanos afirmaram durante audiência pública, nesta quarta-feira (21), que o direito à livre manifestação no País está em risco por conta da forte repressão policial, verificada...
Jovens da etnia indígena Guarani-Kaiowá cobraram das autoridades públicas – do Congresso e do governo federal – respeito ao direito à terra garantido pela Constituição de 1988 e o fim da violência praticada contra os povos indígenas. Segundo eles,...
Militantes dos Direitos Humanos, parlamentares, artistas e representantes dos movimentos sociais realizaram uma série de atividades ao longo desta segunda-feira (20), em Belém (PA), para denunciar a escalada da violência no campo e para afirmar que não haverá nenhum...
Representantes de entidades da sociedade civil que lutam pela democratização do acesso à terra afirmaram na quarta-feira (14) que o aumento da violência no campo é estimulado por omissões e ações praticadas pelo atual governo ilegítimo de Michel Temer....
Fora Temer e Diretas Já. Essas foram as palavras de ordem mais proferidas durante a cerimônia de abertura do 14º Seminário LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) – Transição Cidadã: Nossas Vidas Importam, nesta terça-feira (13), na Câmara....
Especialistas da área do direito criminal, direitos humanos e familiares de internos do sistema penitenciário defenderam durante o seminário “Sistema Penitenciário Brasileiro- Crises e Perspectivas”, nesta quarta-feira (7), na Câmara, a redução da população carcerária do país- mediante a...
A deputada Ana Perugini (PT-SP), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres protocolou na noite de terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 7.815/2017, que inclui a economia do cuidado no cálculo...