A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada por seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho reunindo autoridades do poder Executivo, do Legislativo e do Judiciário do Pará,...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara, (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), enviou um ofício à presidenta do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, solicitando apuração de denúncias de abuso de...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizou nesta quarta-feira (27) audiência pública para discutir o crescimento dos casos de intolerância religiosa no Brasil. O debate foi sugerido pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e contou com a presença...
O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM) da Câmara, em pronunciamento na tribuna, cobrou do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma nota oficial contra o posicionamento do general do Exército Antônio...
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores passaram a tarde desta quinta-feira (14) escutando as denúncias da população sobre violações de direitos na cidade de São Paulo. No início da tarde participaram de audiência com o Procurador-Geral de Justiça do Estado...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza audiência pública a fim de debater a situação das comunidades quilombolas no país, especialmente a possível remoção de moradores da região vizinha à base espacial de Alcântara (MA), casos recentes...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) oficiou, na sexta-feira (8), o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, e o secretário de segurança estadual, Rogers Elizandro Jarbas, para que informem o colegiado parlamentar sobre...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em reunião realizada na terça-feira (5), o parecer da deputada Ana Perugini (PT-SP) ao projeto de lei (PL 5.154/2016), da deputada Dulce Miranda, que determina a separação por sexo dos...
No Brasil, para ser preso basta ser um jovem negro, pobre e morador de comunidade carente. Não é necessária prova. Essa foi a principal constatação de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, realizada nesta...
O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, divulgou nota nesta semana, na qual relata que a comissão está acompanhando e pediu informações à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, sobre o estado...