A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi proibida, nesta segunda-feira (7), de fazer uma visita de inspeção das condições sob as quais está detido em Curitiba o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta quinta-feira (26), a realização de uma visita ao Brasil para investigar o contexto e as condições de encarceramento do ex-presidente Lula em Curitiba [veja o...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou projeto de decreto legislativo (PDC) para sustar resolução do Ministério da Saúde que a altera política de saúde mental e estabelece novas diretrizes para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A deputada Jandira...
Representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público e da Defensoria Pública afirmaram nesta quarta-feira (25) que o grave cenário de retrocessos na área dos direitos humanos no País é uma consequência direta do golpe parlamentar que levou...
Lideranças Indígenas e defensores do acesso à terra a esses povos denunciaram a ofensiva do governo Temer, com patrocínio da bancada ruralista, contra o direito constitucional à demarcação de territórios. O tema foi debatido durante audiência pública na Comissão...
O tema foi colocado em pauta na Comissão a partir dos pedidos do deputado Lula Marcon (PT-RS), vice-presidente da CDHM, e Paulão Lula (PT-AL). A visita a Lula terá o objetivo de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), e os deputados petistas Lula Marcon (RS) e João Lula Daniel (SE) – oriundos da militância no Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST)...
O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, informou nesta sexta-feira (13) que irá monitorar as ameaças contra o radialista Marcos Rogério Weber, que apresenta um programa na rádio...
O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB) assumiu nesta quarta-feira (11) a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) prometendo dar continuidade ao trabalho de seu antecessor, deputado Paulão Lula (PT-AL). Segundo o parlamentar paraibano, que...