Tag Archives: Direitos Humanos

By | 08/05/2018

Juíza de Curitiba proíbe órgão internacional de fiscalizar condições carcerárias de Lula

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi proibida, nesta segunda-feira (7), de fazer uma visita de inspeção das condições sob as quais está detido em Curitiba o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....

By | 27/04/2018

Repercussão internacional: Comissão de Direitos Humanos do Parlasul fará visita a Lula

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta quinta-feira (26), a realização de uma visita ao Brasil para investigar o contexto e as condições de encarceramento do ex-presidente Lula em Curitiba [veja o...

By | 26/04/2018

Erika Kokay quer sustar resolução do Ministério da Saúde que retrocede na política de saúde mental

A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou projeto de decreto legislativo (PDC) para sustar resolução do Ministério da Saúde que a altera política de saúde mental e estabelece novas diretrizes para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A deputada Jandira...

By | 25/04/2018

Sociedade civil aponta o teto de gastos como um dos piores retrocessos para os direitos humanos

Representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público e da Defensoria Pública afirmaram nesta quarta-feira (25) que o grave cenário de retrocessos na área dos direitos humanos no País é uma consequência direta do golpe parlamentar que levou...

By | 24/04/2018

Governo Temer e bancada ruralista são culpados pela paralisação de demarcação de terras indígenas

Lideranças Indígenas e defensores do acesso à terra a esses povos denunciaram a ofensiva do governo Temer, com patrocínio da bancada ruralista, contra o direito constitucional à demarcação de territórios. O tema foi debatido durante audiência pública na Comissão...

By | 18/04/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprova visita ao ex-presidente Lula

O tema foi colocado em pauta na Comissão a partir dos pedidos do deputado Lula Marcon (PT-RS), vice-presidente da CDHM, e Paulão Lula (PT-AL). A visita a Lula terá o objetivo de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente...

By | 16/04/2018

Governo Temer é principal culpado por recorde de mortes no campo em 2017, acusam petistas

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), e os deputados petistas Lula Marcon (RS) e João Lula Daniel (SE) – oriundos da militância no Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST)...

By | 13/04/2018

CDHM vai monitorar investigações de ameaças a jornalista que criticou ataques à caravana de Lula no Sul

O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, informou nesta sexta-feira (13) que irá monitorar as ameaças contra o radialista Marcos Rogério Weber, que apresenta um programa na rádio...

By | 11/04/2018

Luiz Lula Couto é novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB) assumiu nesta quarta-feira (11) a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) prometendo dar continuidade ao trabalho de seu antecessor, deputado Paulão Lula (PT-AL). Segundo o parlamentar paraibano, que...

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