Lideranças Indígenas e defensores do acesso à terra a esses povos denunciaram a ofensiva do governo Temer, com patrocínio da bancada ruralista, contra o direito constitucional à demarcação de territórios. O tema foi debatido durante audiência pública na Comissão...
O tema foi colocado em pauta na Comissão a partir dos pedidos do deputado Lula Marcon (PT-RS), vice-presidente da CDHM, e Paulão Lula (PT-AL). A visita a Lula terá o objetivo de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), e os deputados petistas Lula Marcon (RS) e João Lula Daniel (SE) – oriundos da militância no Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST)...
O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, informou nesta sexta-feira (13) que irá monitorar as ameaças contra o radialista Marcos Rogério Weber, que apresenta um programa na rádio...
O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB) assumiu nesta quarta-feira (11) a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) prometendo dar continuidade ao trabalho de seu antecessor, deputado Paulão Lula (PT-AL). Segundo o parlamentar paraibano, que...
No marco de 54 anos do golpe militar de 1º de abril de 1964, parlamentares do PT na Câmara ressaltaram a importância de não se esquecer o regime ilegítimo que durou 21 anos e fizeram um paralelo com o...
Especialistas destacam opressão e violações a direitos praticadas durante os 21 anos de regime militar no Brasil Reportagem: Cristiane Sampaio/Rede Brasil de Fato
O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), oficiou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e a procuradora-geral dos Direitos do Cidadão da Procuradoria-Geral da República, Deborah Duprat, para...
Em reconhecimento à luta da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e à importância de sua atuação em defesa das minorias, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) protocolou na manhã de quinta-feira (22), o Projeto de Resolução da Câmara 305/18, que...
O Dia Internacional do Direito à Verdade, sobre Graves Violações aos Direitos Humanos e da Dignidade das vítimas foi lembrando em sessão solene na Câmara nesta quinta-feira (22). Os 434 desaparecidos durante o regime militar e a vereadora Marielle...