Tag Archives: Direitos Humanos

By | 19/05/2018

Boletim 84 – Prisão de Lula é arbitrária, dizem ex-ministros de Direitos Humanos

Boletim 84 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 18/05/2018 – 23:00 1- Os ex-ministros de Direitos Humanos Nilmário Miranda, Paulo Vannuchi e Rogério Sotilli foram nesta noite à sede da Polícia...

By | 18/05/2018

Ativistas LGBTI defendem aprovação de leis que criminalizem ódio e respeitem direitos

Lideranças e militantes de movimentos que defendem a população LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos e mais gêneros) reivindicaram na quinta-feira (17) na Câmara, a aprovação de leis que promovam a cidadania e a rejeição de propostas que...

By | 11/05/2018

Confederação Sindical de Países de Língua Portuguesa exige libertação de Lula

A Confederação Sindical de Países de Língua Portuguesa (CSPLP) aprovou uma declaração que exige a imediata libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado federal Vicentinho Lula (PT-SP) participou do evento em Lisboa no último dia 9....

By | 09/05/2018

Sociedade civil defende lei mais dura e políticas sociais para enfrentar racismo e ódio na internet

Representantes de entidades da sociedade civil que defendem a democratização da internet e o combate aos crimes de ódio, discriminação e intolerância, dentro e fora das redes sociais, afirmaram durante audiência pública que debateu o tema, nesta quarta-feira (9)...

By | 09/05/2018

Direitos Humanos quer rigor na apuração de tortura contra famílias sem-terra no Pará

O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, anunciou em plenário que vai na próxima semana ao Pará cobrar rigor na apuração da denúncia de mais um crime – cometido com...

By | 08/05/2018

Juíza de Curitiba proíbe órgão internacional de fiscalizar condições carcerárias de Lula

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi proibida, nesta segunda-feira (7), de fazer uma visita de inspeção das condições sob as quais está detido em Curitiba o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....

By | 27/04/2018

Repercussão internacional: Comissão de Direitos Humanos do Parlasul fará visita a Lula

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta quinta-feira (26), a realização de uma visita ao Brasil para investigar o contexto e as condições de encarceramento do ex-presidente Lula em Curitiba [veja o...

By | 26/04/2018

Erika Kokay quer sustar resolução do Ministério da Saúde que retrocede na política de saúde mental

A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou projeto de decreto legislativo (PDC) para sustar resolução do Ministério da Saúde que a altera política de saúde mental e estabelece novas diretrizes para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A deputada Jandira...

By | 25/04/2018

Sociedade civil aponta o teto de gastos como um dos piores retrocessos para os direitos humanos

Representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público e da Defensoria Pública afirmaram nesta quarta-feira (25) que o grave cenário de retrocessos na área dos direitos humanos no País é uma consequência direta do golpe parlamentar que levou...