Tag Archives: Direitos Humanos

By | 27/08/2018

Fachin: autoridade que não obedecer tratados será processada

Está cada vez mais complicado para o Supremo Tribunal Federal ignorar a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU concedida a Lula. Esta é a opinião da socióloga Thaís S. Moya que, em artigo publicada no site Brasil...

By | 24/08/2018

Entidades de saúde protocolam carta no STF com alerta sobre a greve de fome

Dezenove entidades que atuam na defesa da saúde e dos direitos humanos protocolaram, nesta sexta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), uma carta que demonstra preocupação com a situação dos sete militantes de movimentos populares em...

By | 24/08/2018

Senado emite nota reconhecendo que Brasil é signatário de pacto da ONU

O Senado Federal emitiu nota pública nesta quinta-feira (23) em atenção à presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que usou o Twitter para pedir uma manifestação do Congresso Nacional a respeito de decisão do Comitê de Direitos Humanos da...

By | 23/08/2018

Samper pede que ONU verifique cumprimento de liminar em favor de Lula

O ex-presidente colombiano Ernesto Samper visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Polícia Federal nesta quinta-feira (23). Em coletiva após a visita, o líder latino-americano denunciou a prisão política de Lula e lembrou a determinação...

By | 23/08/2018

Manifestações internacionais apontam que Brasil precisa retomar democracia, avalia Dulci

Lula está preocupado com a situação do Brasil, afirmou o vice-presidente do PT e ex-ministro Luiz Dulci, após visitar o ex-presidente nesta quinta-feira (23). “A preocupação do Lula é sobretudo com a situação do povo brasileiro. Isso preciso ser...

By | 23/08/2018

Lula na ONU: Brasil reafirmou compromisso com Comitê em abril

Em abril de 2018, o Brasil enviou um documento ao Comitê de Direitos Humanos da ONU reafirmando seu compromisso com o sistema de direitos humanos e com o próprio comitê. Apenas quatro meses depois, o governo golpista tentou deslegitimar...

By | 23/08/2018

Podemos cobra governo espanhol que se some ao clamor internacional pelo direito de Lula a ser candidato

O partido Podemos, que possui 16 senadores (de 266) e 43 deputados nacionais (de 350) no Parlamento da Espanha, divulgou comunicado público, nesta quinta-feira (23), na qual denuncia a perseguição judicial contra o ex-presidente Lula e defende o direito...

By | 22/08/2018

Relação com ONU não pode ser “à la carte”, diz especialista

O professor de Direitos Humanos e coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da Fundação Getúlio Vargas-RJ, Michael Mohallem, disse que a relação do Brasil com organismos internacionais “não pode ser à la carte, de aceitar em determinado...

By | 21/08/2018

Judiciário tem a chance de se reconciliar com o povo cumprindo a decisão da ONU, diz Damous

A luta pelo direito de Lula ser candidato é promissora e vai continuar. A afirmação é do advogado e deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ), depois de visitar o ex-presidente na tarde desta terça-feira (21). Ele reforçou que o Brasil...

By | 21/08/2018

Procurador diz que TSE tem que acatar a ONU: Lula precisa ter direitos políticos assegurados

Vladimir Aras, especialista em direito internacional e procurador do Ministério Público Federal, reafirmou o caráter obrigatório da liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que determinou ao Brasil garantir os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

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