“O Brasil tem de fazer uma reflexão se quer participar da comunidade internacional ou usar mais uma vez o escudo da soberania para deixar de cumprir essa obrigação”, afirmou hoje (13) o advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
Cinco organizações da sociedade civil brasileira apresentarão à ONU (Organização das Nações Unidas) relatório sobre as recentes violações aos direitos humanos e a ruptura do Estado Democrático e de Direito que vêm acontecendo no Brasil, com destaque para a...
No dia em que lembramos a declaração de independência do Brasil, acontece também por todo o país a edição de 2018 do Grito dos Excluídos, protesto anual idealizado por pastorais e movimentos populares. O ato não acontece em 7...
Dados recentes do Ministério dos Direitos Humanos – coletados a partir do Disque 100 – revelam que em 2017 houve 84 mil denúncias de violações de direitos das crianças e adolescente no Brasil. O dado representa um aumento de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (SFT), recebeu nessa terça-feira (4), integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) para discutir pautas relacionadas à população indígena. O primeiro tema abordado no...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (5) para debater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O encontro atende pedido feito pelo deputado...
Deputados do PT na Câmara criticaram duramente a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão nesta sexta-feira (31), pela impugnação da candidatura de Lula à presidência da República, com o entendimento que a Lei da Ficha Limpa deve...
Você talvez não saiba, mas a ONU e outras organizações internacionais têm um papel determinante na criação e aplicação de várias leis brasileiras. Esses acordos internacionais foram a semente para a criação de várias leis que hoje fazem parte...
O desespero de setores do Judiciário e da imprensa alcançou níveis internacionais. Ao perceberem que a farsa jurídica do triplex, que foi montada contra Lula, está sendo desmascarada por líderes e juristas do mundo todo, pelo Papa e até...
Boletim 192 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 29/08/2018 – 19h07 O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou, nesta quarta-feira (29), nota em que reconhece a legitimidade da resolução...