A Associação Americana de Juristas publicou nesta quinta-feira (2) uma declaração oficial na qual reconhece Luiz Inácio Lula da Silva como preso político. Organização Não-Governamental com estatuto consultivo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, a AAJ já...
Luiz Inácio Lula da Silva segue firme na luta para provar sua inocência e defender os direitos do povo brasileiro. Esse foi o recado dos ex-ministros de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro e Paulo Vannuchi, que estiveram com o...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) debateu em audiência pública, na quinta-feira (25), a volta da insegurança alimentar ao País, a partir da extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Representantes...
Em artigo, a deputada Rosa Neide (PT-MT) celebra os direitos dos povos indígenas e afirma que seu mandato está a serviço das bandeira “das 43 etnias que compõe o território mato-grossense, bem como de todas as 240 Nações Indígenas...
A deep web é uma camada da internet que não pode ser acessada pelos principais meios de mecanismos de buscas, como o Google, portanto fica oculta do grande público. Esse mecanismo permite tanto o acesso de indivíduos a conteúdos...
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) lança dia 3 de maio a Campanha Nacional pelos Direitos da Mulher. O lançamento oficial acontece no Museu de Arte de São Paulo. A iniciativa envolve todas as defensorias estaduais...
A Procuradoria-Geral da República está implantando um sistema que prevê a apuração e checagem de denúncias de violência contra indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais em todo País. A ideia prevê pontos focais em todas as regiões, para apurar com...
Após reportagem do jornal Estado de São Paulo, no dia 3 de março deste ano, que apontava uma possível paralisação e esvaziamento dos conselhos e comissões ligados ao governo federal, a Procuradora Federal dos Direitos Humanos, Deborah Duprat, encaminhou...
Em março deste ano, o governo federal assinou em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possa lançar satélites e...