A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) divulgou nota assinada pelo presidente Helder Salomão (PT-ES) que condenou o uso de canal oficial da Presidência da República para fazer propaganda política do golpe militar de 64. Conforme Salomão, a...
Na noite de quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional. A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o País. Na...
Em nota, o presidente e os vices da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), condenam a atitude de Jair Bolsonaro, que incentiva a comemoração do golpe militar de 1964, que inaugurou a sangrenta ditadura militar (1964-1985) no Brasil....
Leia a nota do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT-ES), sobre a recente atuação do governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil foi o único entre 48 países que votou contra...
“Ninguém solta a mão de ninguém”. A frase, adotada pelos movimentos sociais, deu o tom da primeira audiência pública aberta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) deste ano. O encontro reuniu movimentos sociais,...
Representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público Federal e de movimentos sociais afirmaram nesta segunda-feira (25) que o Brasil precisa conhecer a verdade sobre as atrocidades históricas cometidas no País, principalmente durante a ditadura militar, para evitar...
Na próxima quarta-feira (27), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove a primeira audiência pública aberta de 2019. O debate deve reunir representantes de movimentos sociais e grupos da população, para...
Nesta segunda-feira (25), o governador do Pará, Elder Barbalho, conversou por telefone com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES) sobre os assassinatos da defensora de direitos humanos e coordenadora-regional...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES) e o Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, deputado Nilto Tatto (PT-SP), manifestaram pesar e repúdio aos assassinatos de lideranças...