CDHM faz 16 recomendações em relatório após massacre em presídios de Manaus

Nos dias 6 e 7 de junho a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez diligência a Manaus para verificar a situação dos presídios na capital do Amazonas. Participaram o presidente da CDHM, Helder...

Decreto sobre porte de armas será votado nesta terça no Senado; Onyx virá se explicar na CCJ  

A batalha pela derrubada do decreto (9.785/2019) de Bolsonaro que afrouxa as regras para o porte de armas no País terá, nesta terça-feira (18), mais uma etapa no Congresso Nacional. Após ser derrotado na semana passada na Comissão de...

ONU pede revogação do decreto que acaba com a participação da sociedade civil no Executivo

No dia 11 de junho, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou ao Coordenador Residente da Organização das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, ofício em que solicita a posição da ONU diante...

Defesa de Lula: Moro jamais teve um olhar imparcial e promoveu uma perseguição pessoal ao ex-presidente

Em nota divulgada neste sábado (15), os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, classificaram como “estarrecedor” e “repugnante” os novos trechos de conversas divulgadas ontem (14) pelo site The Intercept , na qual...

Entidades ligadas a agroecologia e saúde coletiva condenam contaminação da água por agrotóxicos

Representantes de entidades ligadas a agroecologia e saúde coletiva, e também do Ministério Público do Trabalho condenaram, nesta quarta-feira (12), o uso indiscriminado de agrotóxicos que vem contaminando a água potável e adoecendo a população brasileira. O tema foi...

Maria do Rosário reage às perseguições e violência contra os defensores de Direitos Humanos

Maria do Rosário apresenta projeto para sustar exonerações da equipe de combate à tortura

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) exonerou nesta terça-feira (11) a equipe atual de 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. De acordo com o decreto assinado pelo Ministro Sérgio Moro (Justiça), o grupo será formado...

Omissão do Estado na proteção de defensores dos direitos humanos é uma sentença de morte, afirmam ativistas

Para discutir como enfrentar as causas da violência contra defensores de direitos humanos e às populações afetadas por esses atos, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu, nesta terça (11), uma audiência pública....

Parlamentares e jornalistas pedem federalização de crimes contra trabalhadores da comunicação

Federalizar os crimes contra jornalistas e comunicadores, levantar todos os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados sobre violência contra trabalhadores do setor, transparência no pagamento de patrocinadores de redes sociais e colocar no Código de Ética...

Cultura de violência contra jornalistas e comunicadores é tema de audiência na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (4) audiência pública para debater a violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia. O evento será realizado em conjunto pelas comissões de Cultura, onde a...