O governo federal apresentou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/19) que prevê mudanças na aposentadoria de servidores públicos, militares e trabalhadores da iniciativa privada. Entre as alterações estão o fim da aposentadoria por tempo...
O enfrentamento a toda e qualquer forma de discriminação fortalece o Estado Democrático de Direito, especialmente quando as normas se voltam à proteção daqueles grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Porém, existem lacunas legislativas que não podem ser...
O primeiro encontro para a criação de uma agenda que mobilize o Congresso Nacional e a sociedade civil em torno da segurança pública em todo País foi realizado na quarta-feira (8), com o objetivo de garantir os direitos humanos...
Com o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, o governo Bolsonaro mostra que não pretende reduzir a desigualdade, mas pretende “acabar com os pobres”. Essa é a avaliação da assistente social e integrante da...
Representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) estiveram, na terça-feira (7), com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES). Eles pediram o apoio na apuração de...
Boletim 437 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 2/5/2019 – 391 dias de resistência – 19h50 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a visita dos ex-ministros de Direitos...
A Associação Americana de Juristas publicou nesta quinta-feira (2) uma declaração oficial na qual reconhece Luiz Inácio Lula da Silva como preso político. Organização Não-Governamental com estatuto consultivo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, a AAJ já...
Luiz Inácio Lula da Silva segue firme na luta para provar sua inocência e defender os direitos do povo brasileiro. Esse foi o recado dos ex-ministros de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro e Paulo Vannuchi, que estiveram com o...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) debateu em audiência pública, na quinta-feira (25), a volta da insegurança alimentar ao País, a partir da extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Representantes...
Em artigo, a deputada Rosa Neide (PT-MT) celebra os direitos dos povos indígenas e afirma que seu mandato está a serviço das bandeira “das 43 etnias que compõe o território mato-grossense, bem como de todas as 240 Nações Indígenas...