Por iniciativa do deputado Rogério Correia (PT-MG), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHM) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (14), para analisar as denúncias de violação de direitos humanos na mina Morro do Ouro, em Paracatu, Minas...
Em representação protocolada nesta terça-feira (30), as bancadas do PT no Congresso pedem que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, da Procuradoria-Geral da República (PGR), instaure processo para investigar o ato inconstitucional cometido pelo presidente Jair Bolsonaro, que...
Boletim 525 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 29/7/2019 – 479 dias de resistência – 20h05 Há dois anos, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da levou até a...
“Antes de qualquer discussão sobre este acordo, queremos a titulação dos nossos territórios, onde estamos há 300 anos. Como vamos dialogar com o Estado se não temos o título definitivo de uma área que é nossa? Como vai ser...
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) promove, durante todo este ano, uma campanha de conscientização sobre o “Direito das Mulheres” em várias situações, como a violência doméstica, a violência obstétrica e a situação das mães e...
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, que fugiu do debate na Câmara nesta terça-feira (9) tem muito que explicar ao Brasil, principalmente depois que o site The Intercept Brasil divulgou hoje o primeiro áudio da “Vaza Jato”....
O Procurador da República Deltan Dallagnol encaminhou ofício na tarde desta segunda-feira (8), recusando o convite da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), para participar de audiência pública nesta terça (9), quando seriam debatidas...
“O que tá em jogo aqui não é só uma casa, uma vida, mas a liberdade. A nossa liberdade de andar, dormir de janela aberta, a nossa riqueza, nosso peixe do dia a dia. A nossa feira nos sustenta...
Foi protocolada há pouco na Procuradoria-Geral da República representação contra o ministro da Justiça, Sérgio Moro, por possível violação do sigilo da fonte e da liberdade jornalística, garantidas pela Constituição Federal, conforme artigo 5º. Para os partidos, qualquer tentativa...
Em março deste ano, o governo federal assinou em Washington (EUA), um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possam lançar satélites e...