Tag Archives: Direitos Humanos

By | 26/06/2019

Prisão de ativistas sociais – Nota do presidente da CDHM

É com preocupação que a presidência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias acompanha as ações do Governo do Estado de São Paulo, em conjunto com o Poder Judiciário, com relação a cidadãos e cidadãs que lutam por seu...

By | 25/06/2019

CDHM ouvirá Glenn Greenwald em audiência pública nesta terça

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta terça-feira (25), às 15h, no plenário 9, audiência pública para debater com o jornalista Glenn Greenwald fatos que divulgou sobre a Operação Lava Jato. O...

By | 25/06/2019

Seminário marca 50 anos do movimento LGBTI+ : Memória, Verdade e Justiça

Seis comissões da Câmara dos Deputados fazem, nesta terça-feira (25/6) a partir das 9h, o Seminário “Memória, Verdade e Justiça – 50 Anos de luta LGBTI+”. A iniciativa é das seguintes Comissões: de Cultura, Defesa dos Direitos da Mulher,...

By | 19/06/2019

Rosa Neide denuncia conflitos fundiários na Região Norte de Mato Grosso

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) solicitou na terça-feira (18), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara a realização de audiência com a Justiça Federal de Sinop (MT), para tratar da situação jurídica dos assentamentos e acampamentos...

By | 19/06/2019

CDHM faz 16 recomendações em relatório após massacre em presídios de Manaus

Nos dias 6 e 7 de junho a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez diligência a Manaus para verificar a situação dos presídios na capital do Amazonas. Participaram o presidente da CDHM, Helder...

By | 17/06/2019

Decreto sobre porte de armas será votado nesta terça no Senado; Onyx virá se explicar na CCJ  

A batalha pela derrubada do decreto (9.785/2019) de Bolsonaro que afrouxa as regras para o porte de armas no País terá, nesta terça-feira (18), mais uma etapa no Congresso Nacional. Após ser derrotado na semana passada na Comissão de...

By | 17/06/2019

ONU pede revogação do decreto que acaba com a participação da sociedade civil no Executivo

No dia 11 de junho, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou ao Coordenador Residente da Organização das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, ofício em que solicita a posição da ONU diante...

By | 15/06/2019

Defesa de Lula: Moro jamais teve um olhar imparcial e promoveu uma perseguição pessoal ao ex-presidente

Em nota divulgada neste sábado (15), os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, classificaram como “estarrecedor” e “repugnante” os novos trechos de conversas divulgadas ontem (14) pelo site The Intercept , na qual...