A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos (CDHM), presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), promoveu nesta quinta-feira (28) mais um encontro entre representantes do governo, justiça, sociedade civil e parlamentares para discutir melhorias na concessão do...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), afirmou ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ao procurador-geral de Justiça, José Eduardo Gusseme, ao ministro da Justiça, André Luiz de...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) denunciou hoje (19) o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro à Organização das Nações Unidas (ONU) por organizar “projeto autoritário” para o País num processo em curso...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, faz um apelo público ao governador da Paraíba, João Azevêdo, pedindo que seja designado um delegado especial para apurar o assassinato do militante...
Há 30 anos, uma decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) permitiu que lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais (LGBT) fossem percebidos como sujeitos saudáveis. Essa decisão possibilitou abolir um estigma cruel e preconceituoso: a identidade de gênero e a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a suspensão nacional de processos judiciais, principalmente de ações possessórias e anulatórias de processos de demarcação de terras indígenas, bem como os recursos vinculados a essas ações, “sem prejuízo...
A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de um procedimento para a “apuração e responsabilização pessoal, inclusive por prática de ato de improbidade administrativa”, do secretário especial de...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitou a autoridades públicas do Amazonas a adoção de providências, e a responsabilização dos culpados, por supostas violações de direitos humanos...
Lideranças de organizações e órgãos brasileiros que atuam na defesa dos direitos humanos foram ouvidas na tarde desta segunda-feira (4) pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Por meio de uma reunião virtual...