O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que inclui motivações de preconceitos racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/2015 segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto...
A Atrofia Muscular Espinhal atinge 8 mil pacientes no Brasil e presidente CDHM recebe denúncia de que fornecimento do medicamento Spinraza pelo SUS está abaixo do que é necessário. Artur Knupp Xavier é um bebê de apenas 3 meses...
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Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra...
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O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu a autoridades públicas federais e do estado da Paraíba que sejam tomadas providências para agilizar o processo de regularização e titulação do...
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O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), participou na última segunda-feira (16), do painel “A Construção de Políticas Públicas em Direitos Humanos e Negócios: diálogos entre Parlamento e Sociedade...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), participou na última segunda-feira (16), do painel “A Construção de Políticas Públicas em Direitos Humanos e Negócios: diálogos entre Parlamento e Sociedade...
Em outubro deste ano, um grupo de 21 parlamentares pediu ao Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH-ROSA) uma análise do projeto de decreto legislativo (PDC 427/2020). A...