Parlamentares da Bancada Feminina do PT na Câmara avaliam que a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006, foi um avanço histórico na luta...
A Covid-19 mostra, cada vez mais, ser uma doença que desafia novos conhecimentos para ciência e, com o tempo, amplia os impactos negativos que podem deixar na vida e no organismo dos infectados. Até agora, a pandemia deste vírus...
Carlos Moisés proibiu uso de linguagem neutra de gênero nas escolas e órgãos públicos. Decreto viola direitos à igualdade, à não-discriminação, à educação e o princípio da dignidade humana. Por decreto, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, proibiu...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), oficiou, nesta quinta-feira (1º), o governo e a prefeitura de São Paulo, após denúncia de que moradores de rua morreram de frio na...
No dia 28 de junho é celebrado o Dia Internacional do Orgulho Gay, data que marca a luta pelos direitos da população LGBTQIA+ em todo o mundo. O Partido dos Trabalhadores (PT) preza pela igualdade de direitos, pela diversidade, pela tolerância e...
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