A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o requerimento (Req. 59/2021), de autoria do deputado João Daniel (PT-SE) e Erika Kokay (PT-DF), que requer diligência da Comissão com vistas à apuração...
Presidência da CDHM atuou no caso e solicitou providências para investigar suposto uso excessivo de força policial durante operação no Jacarezinho, que resultou em 28 mortes. O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos, respondeu, no último dia 21 de maio,...
Parlamentares e representantes da comunidade LGBT cobraram, nessa quarta-feira (19), mais engajamento da Câmara dos Deputados na promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e outras identidades de gênero. A principal crítica do movimento é que os deputados...
O Observatório Parlamentar da RPU, sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), debateu, na sexta-feira (7), as recomendações de promover uma maior participação das mulheres na política e no governo (recomendação do Timor-Leste) e de implementar medidas...
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e a Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentaram ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), requerimento pedindo a formação de uma Comissão Externa para acompanhar as apurações sobre a...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que a Operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro, realizada nesta quinta-feira (6) na comunidade do Jacarezinho – zona norte da capital fluminense – se transformou em um verdadeiro massacre e...
Audiência Pública vai debater o projeto de lei (PL 6764/2002), que revoga a Lei de Segurança Nacional e define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) vai...
Em um único dia, a campanha PT Solidário arrecadou mais de 100 toneladas de alimentos em todo o país. A ação permanente vai ajudar milhões de brasileiros que passam fome. O presidente Lula participou da mobilização neste sábado (17)...
Durante o Fórum Climático da Amazônia, transmitido direto de Washington DC, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (15), congressistas brasileiros, europeus, americanos e representantes de organizações ambientalistas nacionais e internacionais, artistas e lideranças da Pan-Amazônia demonstraram preocupação com o...
A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) solicitou ao Ministério Público Federal providências para proteger a integridade física e o modo de vida dos indígenas Kanela do Araguaia da Aldeia Nova Pukañu, bem como a adoção...