Tag Archives: direito,

By | 05/10/2015

Valmir Assunção critica patrulhamento ideológico de Francischini contra UFPR e Pronera

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) criticou, em pronunciamento no plenário da Câmara na semana passada, o recente ataque do deputado Fernando Francischini (SD-PR) ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O parlamentar paranaense, motivado por preconceito e...

By | 27/08/2015

“Protagonismo do poder judiciário na política tem um viés autoritário”, analisa Wadih Damous

No último dia 19 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), durante o evento Estado Democrático e Judicialização da Política, organizado pelas fundações partidárias do PT, PCdoB, PMDB e PDT, a tevê FPA (Fundação Perseu Abramo) conversou...

By | 17/06/2015

Direito à Saúde

Simpósio Nacional- Saúde: Direito de Todos, Dever do Estado com a presença do ministro da saúde, Arthur Chioro. Foto: Gustavo BezerraMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara

By | 28/04/2015

Rosário apresenta projeto que assegura direito de amamentar em público

Foto: Gustavo Bezerra   A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (28), na Câmara, projeto de lei que estabelece como contravenção penal o impedimento ou constrangimento de mães que amamentem seus filhos em locais públicos ou privados....

By | 23/07/2014

Modo petista de atuação parlamentar é destaque em projeto vivenciado por universitários na Câmara

Desde segunda-feira (21), 140 jovens universitários vivenciam na prática as atividades políticas do Parlamento. Eles fazem parte do projeto Politeia, idealizado e promovido pelo Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL- UnB), com apoio da Câmara, que...

By | 10/06/2013

Vicentinho defende comissão especial sobre adicional noturno a policiais militares

O deputado Vicentinho (PT-SP) defendeu em plenário a instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 339/09), de sua autoria, que assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e...