Num ato marcado pela emoção e pela argumentação qualificada, tanto na esfera política quanto na seara do Direito, juristas notórios manifestaram críticas ao golpe jurídico-midiático em curso no Brasil contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff. A atividade ocorreu...
Os senadores da bancada do PT no Senado, mais as senadoras Vanessa Grazziotin (PC doB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Telmário Mota (PDT-RR) e Roberto Requião (PMDB-PR) protocolaram nesta terça-feira (22), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “Reclamação Disciplinar” contra...
A presidenta Dilma Rousseff rechaçou nesta terça-feira (22) qualquer possibilidade de renunciar diante de medidas em curso que questionam a legitimidade de seu mandato. Em encontro em que recebeu o apoio de juristas, no Palácio do Planalto, Dilma afirmou...
A Central de Estudantes de Graduação em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG recolhe assinaturas para o manifesto em que se posicionam em defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff, das liberdades democráticas, os direitos...
O juiz federal Sergio Moro não quebrou o sigilo telefônico apenas de Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também do telefone central da sede do escritório dele, o Teixeira, Martins e Advogados, que fica...
Ao tornar públicas as gravações de telefonemas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz federal Sergio Fernando Moro divulgou material ilegal. De acordo com professores de Direito e advogados ouvidos pela...
Parlamentares, juristas, jornalistas, blogueiros, ativistas digitais, militantes e dirigentes de entidades e movimentos sociais repudiaram, nesta segunda-feira (7), as ameaças feita pelos irmãos Marinho, controladores da Rede Globo, aos blogs e sites de esquerda que noticiaram casos sobre os...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (2), o deputado Nilto Tatto (PT-SP) enalteceu a Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano, que tem como tema “Casa Comum, Nossa Responsabilidade”. A campanha é realizada anualmente pela Confederação Nacional dos...
Em artigo, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) lembra que em março de 2012 foi instituído na Câmara dos Deputados uma comissão especial para debater o Projeto de Lei n° 1.572/11, de sua autoria, que trata de um novo Código...