Nem o atraso no repasse de recursos a agricultores para o programa do Plano Safra pode ser considerado uma operação de crédito nem a abertura de créditos suplementares é crime de responsabilidade. Assim, de forma muito incisiva, o professor...
O professor de direito processual penal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Luiz Mascarenhas Prado deu uma aula na manhã desta terça-feira (3) ao rejeitar declarações dadas ontem pelo procurador de contas do Tribunal...
Estimular a produção de itens agroecológicos e de produtos que integram a cesta básica de alimentos. Essas são as prioridades do Plano Safra 2016/2017, que será lançado nesta terça-feira (3), no Palácio do Planalto, às 15h. Para isso os...
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, durante cerimônia de acendimento da tocha olímpica no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (3), que o Brasil está pronto para realizar os melhores Jogos Olímpicos da história. A presidenta destacou a infraestrutura que ficará...
O ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser, relembrou, nesta terça-feira (3), a trajetória do Brasil desde a escolha como país-sede para os Jogos Olímpicos 2016 até o momento da chegada da chama olímpica ao País, celebrada hoje no Palácio...
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O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reforçou nesta sexta-feira (29), na comissão do Senado que analisa a admissibilidade do processo de impeachment, que inexiste fundamento legal para acusar a presidenta Dilma Rousseff de crime de responsabilidade. “Tenho certeza de...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu em pronunciamento no plenário que neste 1º de maio os movimentos sociais iniciem uma jornada de lutas em defesa das conquistas alcançadas pela população brasileira nos últimos anos. “Este é um momento importante...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) reiterou em pronunciamento no plenário que a luta em defesa da democracia e contra o golpe vai continuar. “Em tempos de guerra declarada pelos conspiradores da República, nunca pararemos de lutar em defesa da nossa...
Ao assinar a Medida Provisória que renovou o Programa Mais Médicos, nesta sexta-feira (29), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff tranquilizou mais de 60 milhões de brasileiros usuários do Programa. A medida vai garantir a permanência por...