O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), protocolou hoje (24) requerimento de informações para o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, nos quais cobra todos os detalhes sobre...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), protocolou hoje (24) requerimento de informações para o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, nos quais cobra todos os detalhes sobre...
Foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União a Lei 13.424/17, que estabelece prazos e simplifica processos de renovação de outorga de rádios e emissoras de TV. O texto foi sancionado na terça-feira (28) e já está...
A edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU) traz duas Portarias e duas Instruções Normativas assinadas pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, que disciplinam rotinas e procedimentos para os processos de responsabilização...
A Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento (Seain/MP) tem novo titular, Claudio Puty, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (3). Formado em economia pela Universidade Federal do Pará, é mestre pela...
O governo publicou, no Diário Oficial de segunda-feira (8), a regulamentação do novo Simples Nacional que amplia os setores beneficiados pela legislação, aprovada anteriormente pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Com a resolução 115, publicada pelo...
Estudantes brasileiros que cursam o sexto ano de medicina farão como pré-teste a prova do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, o Revalida, no dia 25 de agosto. A data está...