Tag Archives: Diário Oficial

By | 24/11/2020

Líder do PT cobra explicações do governo sobre diretor do BC que vive nos EUA

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), protocolou hoje (24) requerimento de informações para o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, nos quais cobra todos os detalhes sobre...

By | 24/11/2020

Líder do PT cobra explicações do governo sobre diretor do BC que vive nos EUA

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), protocolou hoje (24) requerimento de informações para o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, nos quais cobra todos os detalhes sobre...

By | 30/03/2017

Margarida Salomão protesta contra iniciativa do Governo que favorece políticos como proprietários de rádios

Foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União a Lei 13.424/17, que estabelece prazos e simplifica processos de renovação de outorga de rádios e emissoras de TV. O texto foi sancionado na terça-feira (28) e já está...

By | 08/04/2015

CGU disciplina procedimentos para responsabilização de empresas envolvidas em corrupção

  A edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU) traz duas Portarias e duas Instruções Normativas assinadas pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, que disciplinam rotinas e procedimentos para os processos de responsabilização...

By | 04/02/2015

Puty assume secretaria do Ministério do Planejamento

A Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento (Seain/MP) tem novo titular, Claudio Puty, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (3). Formado em economia pela Universidade Federal do Pará, é mestre pela...

By | 09/09/2014

Diário Oficial publica novas regras do Supersimples; medida vai beneficiar mais de 450 mil empreendimentos

  O governo publicou, no Diário Oficial de segunda-feira (8), a regulamentação do novo Simples Nacional que amplia os setores beneficiados pela legislação, aprovada anteriormente pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Com a resolução 115, publicada pelo...

By | 15/07/2013

Diário Oficial publica regras do Revalida para estudantes brasileiros de medicina

Estudantes brasileiros que cursam o sexto ano de medicina farão como pré-teste a prova do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, o Revalida, no dia 25 de agosto. A data está...

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