Tag Archives: despejo

By | 25/07/2022

Aqueles que abastecem as cidades de alimentos vivem ameaça de despejo e avanço do agronegócio

“A foto é uma verdadeira obra de arte, dá para ver a contradição né?”. Adonilton Rodrigues vive há uma década no Acampamento 8 de março, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Planaltina (DF). E se refere à...

By | 30/03/2022

Petistas e movimentos sociais comemoram decisão de Barroso que impede despejos a ocupações até junho

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e militantes de movimentos sociais do campo e da cidade comemoraram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar a suspensão de despejos e desocupações no...

By | 05/10/2021

Nilto Tatto: “Sem perspectiva e sem teto”

Nesta semana do habitat, a União Nacional por Moradia Popular está em Brasília para dar entrada num Projeto de Lei de iniciativa dos movimentos sociais, criando o Programa Nacional de Moradia por Autogestão. Este projeto surgiu após um encontro...

By | 19/08/2021

Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza diligências em Sergipe

Nesta quinta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal realiza em Sergipe duas diligências. Em uma delas, a Comissão estará na Universidade Federal de Sergipe, visando a apuração de racismo institucional e religioso com...

By | 15/07/2021

Congresso Nacional aprova projeto de Natália Bonavides que impede despejos na pandemia

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta (14), o projeto de lei (PL 827/2020), de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e dos deputados federais André Janones (Avante-MG) e Professora Rosa Neide (PT-MT), que busca impedir despejos, desapropriações ou...

By | 22/06/2021

Senado vota hoje projeto de Natália Bonavides para impedir despejos na pandemia

O Senado Federal votará nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL 827/2020) de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e dos deputados federais André Janones (Avante-MG) e Rosa Neide (PT-MT) que busca impedir despejos, desapropriações ou remoções...

By | 04/06/2021

Natália comemora decisão do STF contra despejos na pandemia e afirma que garantir moradia é salvar vidas

A deputada Natália Bonavides (PT-RN) classificou de “importante vitória” para quem luta pelo direito à moradia e à vida a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para barrar os despejos de famílias de...

By | 18/05/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia

A Câmara aprovou nesta terça-feira (18), por 263 votos a 189, o projeto de lei (PL 827/20), que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de...

By | 18/05/2021

Petistas denunciam despejo na Fazenda Jacutinga e ameaça de desalojamento da Associação Mata Ciliar

O deputado Célio Moura (PT-TO) usou a tribuna virtual da Câmara, nesta terça-feira (18), para denunciar o despejo ocorrido hoje, na fazenda Jacutinga, no município de Porto Nacional (TO). “Esse é o despejo mais injustos do Tocantins. São 39...

By | 08/04/2021

Erika Kokay e parlamentares do PT e PSOL denunciam governador Ibaneis à PGR

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e parlamentares do PSOL e PT entraram com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador Ibaneis Rocha (MDB) e o subsecretário de Operação do DF Legal, Alexandre Bittencourt, por abuso de...

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