Os deputados federais Rejane Dias (PT-PI) e Helder Salomão (PT-ES) cobraram do governo Bolsonaro, nesta segunda-feira (30), a imediata adoção da Renda Básica Emergencial para as pessoas de baixa renda e a liberação de crédito barato para as micro,...
Um projeto de lei de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) pede a dispensa para trabalhadoras domésticas e diaristas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Trata-se do PL 931/2020, que é bem mais amplo e...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram nesta quinta-feira (26) apoio integral ao projeto de lei que prevê a criação de um programa de renda básica emergencial para as famílias mais pobres do País, enquanto durar a situação...
O autor da Lei de Acesso à Informação, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), comemoraram na tarde desta quarta-feira (26) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre...
Com assinatura do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e de todo Núcleo Agrário da Bancada do PT, foi protocolado na Câmara o projeto de lei (PL 886/20), que assegura amparo a mais de 300 mil famílias de agricultores familiares...
O plenário da Câmara aprovou em sessão virtual, realizada na noite desta quarta-feira (25), o projeto de lei (PL 696/20) que libera a telemedicina em quaisquer atividades da área de saúde, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (Covid-19)....
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25), em sua primeira sessão virtual, o projeto de lei (PL 786/20) que garante alimentação para os alunos da educação básica, mesmo fora do ambiente escolar, durante esse período de...
Tramita na Câmara projeto de lei (PL 693/20), autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que torna passível de impeachment o presidente da República que praticar ato contrário às orientações das autoridades sanitárias durante emergência pública em saúde ou pandemia,...
Os deputados federais Célio Moura (PT-TO) e Paulo Guedes (PT-MG) manifestaram nesta quarta-feira (25) apoio incondicional à proposta da Bancada do PT na Câmara que cria o Seguro Emergencial de Renda, o Seguro Quarentena. Protocolado nessa terça-feira (24), o...
Nota da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados sobre o pronunciamento de Jair Bolsonaro Leia aqui: EM DEFESA DA VIDA