O deputado Léo de Brito (PT-AC) foi eleito na semana passada presidente da subcomissão especial que vai acompanhar, no âmbito da Comissão de Educação da Câmara, a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) afirmou durante pronunciamento na tribuna da Câmara que o PT “mais uma vez ocupa posição de vanguarda” na política do País “ao abrir mão de toda e qualquer doação de empresas privadas ao partido”....
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi escolhido na semana passada para presidir a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 672/15). Ele usou a tribuna da Casa para agradecer a indicação e explicou que proposta visa estabelecer...
O deputado Marcon (PT-RS) registrou em plenário, na última semana, uma estudo realizado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês) que revela que o herbicida glifosato, encontrado em diversos alimentos, causa autismo. Segundo o estudo até...
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou na semana passada, por 34 votos favoráveis a 31 contrários, a admissibilidades da proposta de emenda à Constituição (PEC 299/13), que limita em 20 o número máximo...
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 712/11) que padroniza a validade das certidões emitidas pela Caixa Econômica Federal (CEF), pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), pela Procuradoria-Geral da Fazenda...
O plenário da Câmara realiza sessão deliberativa na próxima segunda-feira (27), às 19 h, para discutir e votar várias matérias. Entre os itens constantes da pauta está o projeto de lei (PL 8122/14), que determina que os estados e...
O deputado Paulão (PT-AL) fez um apelo no plenário da Câmara, na última quinta-feira (23), para que a presidência da Casa coloque em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC 206/12). O texto retoma a exigência do diploma...
A Câmara realiza três sessões solenes nesta semana. Na segunda-feira (27) serão homenageados, às 10h, o Dia do Ferroviário e, às 12h, o Dia dos Empregados Domésticos. Na terça-feira (28), às 10 h, haverá homenagem ao Dia da Liberdade...
O deputado Marcon (PT-RS) manifestou solidariedade às famílias vítimas do tornado, com ventos que chegaram a 250 km/h que atingiu o município catarinense de Xanxerê, na última segunda-feira (20). Dados atualizados pela Defesa Civil de Santa Catarina mostram que...