O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos favoráveis e 10 contrários, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que consta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 09/20), relatado pelo senador Irajá Silvestre...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP 101/2020) que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas, e obterem novos financiamentos em troca de ajustes fiscais em...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoram a pouco a vitória da educação brasileira no Senado Federal. Os senadores aprovaram nesta terça-feira (15) o PL 4.372/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoram a pouco a vitória da educação brasileira no Senado Federal. Os senadores aprovaram nesta terça-feira (15) o PL 4.372/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...
O Brasil caiu cinco posições no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas, divulgado nesta terça-feira (15). O País passou da 79ª para a 84ª posição, entre 189 países avaliados. “Com Bolsonaro, o Brasil está sem...
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) cobrou do governo Bolsonaro a prorrogação do prazo para o pagamento do auxílio emergencial para os trabalhadores e estabelecimentos ligados a cultura, previstos na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) e oriundo de...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP 146/19), que cria o Marco Legal das Startups, com uma série de incentivos ao setor. Apesar de votar favoravelmente ao texto-base da proposta,...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP 146/19), que cria o Marco Legal das Startups, com uma série de incentivos ao setor. Apesar de votar favoravelmente ao texto-base da proposta,...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram em mensagens no Twitter que o governo Bolsonaro cometeu crime ao apresentar o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 ao Supremo Tribunal Federal (STF), no sábado (12), com 36 assinaturas...
O deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) defendeu nesta sexta-feira (11) a aprovação de uma emenda da Bancada do PT ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO – 2021), apresentado pelo governo Bolsonaro, garantindo recursos...