A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias sobre o uso do sistema de inteligência para finalidades ilegais e para atender aos interesses particulares da família do...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias sobre o uso do sistema de inteligência para finalidades ilegais e para atender aos interesses particulares da família do...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta sexta-feira (18) a medida provisória (MP 1003/2020), que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 – Covax Facility. A iniciativa é capitaneada...
Às vésperas das tão aguardadas celebrações de fim de ano e do verão, o Brasil não tem nenhum motivo para comemorar. A uma semana do Natal, o País voltou a ter alta de contágios e mortes por Covid-19 e...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputado resgatou nesta quinta-feira (17) o caráter essencialmente público Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A maioria esmagadora...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 385 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto de lei complementar (PLP 135/2020), do Senado, que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Neste ano, o...
O plenário da Câmara concluiu, na manhã desta quinta-feira (17), a apreciação da medida provisória (MP 998/2020), que altera as regras do setor elétrico no Brasil. Durante a votação do texto principal, ontem à noite, o PT apoiou emendas...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, protocolou ontem (16), na Câmara, o projeto de decreto legislativo (PDL 557), para suspender o Decreto 10.578 do governo que extingue a empresa pública...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, protocolou ontem (16), na Câmara, o projeto de decreto legislativo (PDL 557), para suspender o Decreto 10.578 do governo que extingue a empresa pública...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos favoráveis e 10 contrários, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que consta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 09/20), relatado pelo senador Irajá Silvestre...