O deputado João Daniel (PT-SE) ocupou a tribuna da Câmara para homenagear o sindicalista e seringueiro Chico Mendes que ontem completaria 71 anos, se vivo. O deputado sergipano lembrou a luta do ambientalista pela terra e pela preservação do...
Em discurso no grande expediente da Câmara, nesta terça-feira (15), a deputada Margarida Salomão (PT-MG) fez uma defesa enfática da jovem democracia brasileira e se contrapôs ao movimento golpista que pretende cassar o mandato da presidenta Dilma Rousseff. “Sou...
Especialistas da área ambiental e autoridades do governo federal apresentaram nesta terça-feira (15), na Câmara, um diagnóstico sobre os impactos da tragédia ocorrida com a ruptura da barragem em Marina (MG), além de propostas para recuperar a bacia do...
O Congresso Nacional manteve, em sessão deliberativa nesta terça-feira (15), os cinco vetos presidenciais colocados em votação. Entre os vetos mantidos está o que previa a desaposentação, mecanismo pelo qual a pessoa que se aposenta e continua a trabalhar...
Nesta terça-feira (15), parlamentares do PT, PCdoB, PSol, Rede, PSB e PPS protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma carta aberta aos ministros da Suprema Corte pedindo o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. O documento...
A manutenção integral dos recursos para o programa Bolsa Família dominou os debates do parecer final do Orçamento da União para 2016, nesta terça-feira (15), na Comissão Mista de Orçamento. A grande maioria dos parlamentares se posicionou contra...
Será lançada nesta quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da Economia Criativa, proposta pelo deputado Angelim (PT-AC). A frente buscará acompanhar as políticas públicas de economia solidária e de economia...
O deputado Givaldo Vieira (PT-ES) propôs, nesta segunda-feira (14), a criação de uma comissão especial para efetuar estudos visando a harmonização da legislação entre os países do Mercosul no que diz respeito ao combate ao desperdício de alimentos. A...
Em defesa dos profissionais de dança, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou projeto de lei (PLC 190/2015) que estabelece aposentadoria especial para a categoria, a partir dos 25 anos de contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social....