O PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade do decreto do governo Bolsonaro que altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Na...
Especialistas afirmaram nesta segunda-feira (23) que a comunidade negra, especialmente as mulheres, foi o segmento da sociedade que mais sofreu com a pandemia da Covid e seus efeitos econômicos e sociais. A constatação ocorreu durante audiência pública da Comissão...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) promoveu, nesta sexta (20), audiência pública virtual para debater o decreto 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para os autores da proposta...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) vai promover uma série de eventos entre os dias 23 e 27 de agosto para comemorar os 20 anos de existência do colegiado. A programação prevê a realização de...
O padre Júlio Lancellotti foi escolhido para receber o Prêmio Zilda Arns de 2021, da Câmara dos Deputados, após indicação do deputado Alexandre Padilha (PT-SP). Após uma campanha pelas redes sociais, com distribuição de materiais e de uma petição...
Sindicalistas, especialistas em gestão pública e parlamentares desmascararam a narrativa do governo neofascista Bolsonaro de que a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/2020), em tramitação no Congresso, não atinge os atuais servidores públicos. Durante audiência pública realizada na Comissão...
Parlamentares petistas, dirigentes de centrais e de organizações sindicais, além de representantes do Ministério Público do Trabalho e advogados trabalhistas debateram nesta segunda-feira (16) as prioridades legislativas de interesse do mundo do trabalho em tramitação no Congresso Nacional. O...
Parlamentares de partidos de Oposição (PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede) e de Centro-Direita (DEM e Solidariedade) reafirmaram nesta terça-feira (10) o compromisso de derrubar a PEC do Voto Impresso – obsessão do presidente Jair Bolsonaro como meio...
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) solicitando que o colegiado acompanhe as investigações do brutal assassinato da jovem indígena da etnia Kaingang, Daiane Griá Sales, de 14...
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram nesta segunda-feira (9) que o Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado hoje, é uma data em que os povos originários do Brasil nada tem para festejar. Os petistas lembraram que a data deve...