Em artigo publicado no jornal Poder 360, nesta terça-feira (19), o deputado Zé Neto (PT-BA) falou sobre o programa Remessa Conforme criado pelo Governo Lula que estabelece tratamento aduaneiro mais célere e econômico para empresas de comércio eletrônico. Para...
Foi publicada nesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203/23, que permite o uso de recursos do Fundo Social (FS) para pagar o incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio. A nova lei tem origem no projeto (PLP...
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, nesta quarta-feira (13), que o Brasil defende o fim da guerra entre Israel e a Palestina. O chanceler brasileiro...
Em outubro de 2024, mais de 100 milhões de brasileiros vão às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de sua cidade, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios...
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, anunciou em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (06), uma linha crédito de R$ 707 milhões para setor leiteiro....
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou, nesta terça-feira (5), que o pedido de impeachment protocolado por deputados bolsonaristas contra ele é “constrangedor” e “vergonhoso” para quem está apoiando. Ele também falou da importância das...
Por iniciativa do deputado Jorge Solla (PT-BA) a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (5), a importância das políticas públicas para o enfrentamento e controle do vírus HTLV (Vírus Linfotrópico de Células T Humanas), além...
Com a adesão de mais de 200 parlamentares, a Câmara dos Deputados vai lançar a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança no dia 5 de dezembro de 2023, às 17 h, no plenário 1 da Câmara dos...
O deputado Reimont (PT-RJ) apresentou, nesta sexta-feira (1°/12), véspera do Dia Nacional do Samba, o projeto de lei (PL 5820/2023), que cria o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro. A iniciativa, a ser promovida pelo...
Os impactos resultantes de décadas de extração de sal-gema em Maceió, pela empresa Braskem, atingiram um novo ponto crítico na capital alagoana. Após recentes tremores de terra entre domingo (26/11) e terça-feira (28/11), a Defesa Civil Municipal emitiu um...