Há um ano, Luiz Inácio Lula da Silva era eleito pela terceira vez para presidir o Brasil. Ele trouxe novamente esperança de dias melhores para o povo. Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 5240/2023) que visa manter a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins incidente na receita bruta da comercialização de produtos lácteos no mercado interno e revoga a alíquota zero...
O projeto de lei (PL 132/23), do deputado Rubens Otoni (PT-GO), prevê que o lote ocupado em assentamento oficial sem a autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá ser regularizado, se o interessado estiver explorando...
Por iniciativa do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discutiu medidas de incentivo ao financiamento de serviços de saneamento básico no Brasil,...
O Projeto de Lei 2769/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria um fundo nacional para incentivo e manutenção do carnaval, gerido e regulamentado pelo Ministério do Turismo. Segundo a proposta, o fundo será financiado pela contribuição compulsória de...
A aprovação do plantio de Cannabis sativa para fins medicinais foi a maior reivindicação dos participantes de audiência pública sobre o tema promovida nesta terça-feira (24), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. O...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a votação do projeto que altera a tributação das subvenções concedidas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como os incentivos estaduais de...
Parece até estranho falar em direitos dos animais, quando vivemos em uma sociedade em que milhões de pessoas não tem condições mínimas para uma vida digna, mas estas não são questões distintas. Hoje está praticamente superada a ideia de...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), enviou ofício ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), para que ele tome providências a fim de defender os deputados e deputadas petistas e de esquerda,...
(*) Reginaldo Lopes O Bolsa Família completou 20 anos permitindo uma melhora estrutural, de ascensão e emancipação dos seus beneficiários. A cerimônia de comemoração da data, realizada no Palácio do Planalto, na semana passada, foi permeada pela emoção. Foram...