Nesta semana, o deputado Marcon (PT-RS) protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Decreto Legislativo para suspender o Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que acaba com o subsídio a produtores rurais no consumo de...
A Bancada do PT na Câmara se reuniu nesta quarta-feira (6) para discutir a proposta de combate à criminalidade apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “O pacote apresentado não resolverá o problema da violência no...
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (6), o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que a condenação do ex-presidente Lula é “uma sentença ilegal que contraria toda a jurisprudência do direito criminal e penal brasileiro. É uma...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro referendou hoje (6) uma decisão ilegal, inconstitucional e arbitrária de uma juíza de primeira instância que havia suspendido, em dezembro passado, os direitos políticos do então senador Lindbergh Farias. Ambas as...
Em seu primeiro pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta nova legislatura, o deputado federal João Daniel (PT-SE), na sessão de terça-feira (5), externou sua preocupação com a “hibernação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados” (Fafen) em Sergipe. A Petrobras deu...
Deputados da Bancada do PT na Câmara usaram as suas redes sociais para criticar o pacote “anticrime” do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Na opinião do líder, deputado Paulo Pimenta (RS), o pacote de Moro radicaliza...
“O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, não é um plano de segurança, é um projeto de populismo penal com autorização para matar”. Essa é a avaliação do advogado e deputado Paulo Teixeira...
O deputado José Ricardo (PT-AM) em seu primeiro discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), sugeriu que a Câmara dê prioridade à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Queiroz, ex-motorista de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e amigo...
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou na segunda-feira (4) projeto de lei (PL 351/2019) para criação efetiva da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN–SUS), cooperação instituída por decreto quando Ministro da Saúde, no governo Dilma, para...
A Bancada do Ceará no Congresso Nacional promoveu a primeira reunião da 56ª legislatura na segunda-feira (4). O ex-coordenador da Bancada deputado José Airton Cirilo (PT-CE) fez o balanço das últimas gestões e lembrou das emendas enviadas ao Estado...