A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que vai investigar as causas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), será instalada na próxima terça-feira (23), às 14h30, no plenário 12. A decisão do presidente da Casa,...
Nesta quarta-feira (17), dia em que se completam 23 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, a Câmara dos Deputados vai realizar uma sessão solene em homenagem à luta pela terra no País. A sessão será realizada no plenário...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou nesta terça-feira (16), audiência pública com enfermeiros pela regulamentação do teto de 30 horas semanais para a categoria, jornada indicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os representantes de entidades, que lotaram...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) protestou na segunda-feira (15) no plenário da Câmara, contra a extinção de 650 Conselhos da administração pública federal pelo governo Bolsonaro. “Isso representa o fim da participação popular no governo. Com esse Decreto 9559/19,...
A bancada de deputadas federais do PT na Câmara divulga nota em solidariedade à deputada federal do PSL de Minas Gerais Alê Silva, que foi ameaçada de morte pelo presidente do PSL mineiro, o atual ministro do Turismo, Marcelo...
Com o objetivo de debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na medida provisória (MP 868/2018) e a consulta pública em curso do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o deputado José Ricardo (PT-AM) e outros parlamentares...
A Câmara realiza audiência pública, terça-feira (16), às 9h, no plenário 9, para debater o projeto de lei (PL 2295/2000), que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em todo...
A Bancada do PT na Câmara protocolou nesta sexta-feira (12) dois projetos de decreto legislativo (PDL) para sustar decretos de Jair Bolsonaro que extinguem a maioria dos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e...
A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (12) projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o decreto 9.755, assinado na quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, que institui um Comitê Interministerial de Combate à Corrupção. Uma das cláusulas...
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), criticou em nota o decreto de Jair Bolsonaro que extingue os conselhos nacionais e praticamente liquida com o direito de participação da sociedade na formulação de políticas públicas. Conforme...