A crise ambiental tem tirado ativistas, políticos e organizações não governamentais do sério, principalmente devido aos discursos controversos e sem embasamentos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o aumento do desmatamento na Região Amazônica. Na quarta-feira (21), o deputado...
O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) apresentou projeto de lei que altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018. O objetivo é prorrogar os prazos de renegociação de dívidas de operações de crédito rural, de produtores...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou ontem (22), na Câmara, o projeto de lei (PL4671/2019) propondo a criação de uma Renda Básica Universal e do imposto sobre grandes fortunas como instrumento para garantias mínimas à dignidade humana. “Renda Básica...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) promoveu nesta quinta-feira (22) um resgate da cidadania, ao realizar a audiência pública para instituir o dia 19 de agosto como Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. O auditório...
Os deputados Nilto Tatto (PT-SP), Airton Faleiro (PT-PA) e Frei Anastácio (PT-PB) aprovaram na quarta-feira (21), por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, um requerimento para o Tribunal de Contas realizar ato...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) protocolou nesta quinta-feira (22) um projeto de lei (PL 4480/2019), que acrescenta o inciso XIII ao artigo 9º da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para punir o agente público que...
Diante do vertiginoso aumento do desmatamento e do número de queimadas na Amazônia com o governo de extrema direita Jair Bolsonaro, a Bancada do PT na Câmara vai articular com outros partidos de oposição e organizações ambientalistas e da...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) participou do lançamento das duas Frentes Parlamentares em defesa das 30 horas da Enfermagem, e em defesa da categoria, na Câmara dos deputados, na terça-feira (20). “Depois de 19 anos em tramitação no Congresso,...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) cobrou nesta quarta-feira (21), durante sessão do Congresso Nacional, a instalação da CPMI da fake news. “Faço essa cobrança hoje porque a instalação dela é urgente. O presidente Bolsonaro é um fake news ambulante,...
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em 2018 foram quase 71 milhões de migrações forçadas em todo o mundo. Foram 2,3 milhões de pessoas a mais que em 2017, que era o antigo...