O Projeto de Lei 882/2019, do ministro Sérgio Moro, contém propostas do governo federal para combater a criminalidade no Brasil. Entre as sugestões, estão alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis que estruturam a...
A preocupação com a possível privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e as consequências disso para o País foram alguns dos motivos que levaram o deputado João Daniel (PT-SE), juntamente com o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), a...
Lideranças indígenas brasileiras participaram nessa quinta (27), da 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Representantes das etnias Guarani Kaiowá e Karipuna estiveram no painel “Os Impactos do Deslocamento Forçado Interno Sobre Povos Indígenas – Proteção...
A diligência nos presídios de Manaus, realizada nos dias 6 e 7 deste mês, para verificar a situação do sistema penitenciário, após o massacre de 55 presos no mês de maio, constatou que a superlotação carcerária no Amazonas é...
O escândalo do militar brasileiro preso na Espanha transportando drogas no avião da comitiva do presidente Bolsonaro continua repercutindo na Câmara. Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna para cobrar apuração dessa situação ultrajante para o Brasil....
O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou requerimento de convocação para ouvir os ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno, e da Defesa, Fernando Azevedo, para prestarem esclarecimentos acerca da...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, na quarta-feira (26), convite para que o Procurador da República Deltan Dallagnol participe de audiência pública. A iniciativa propõe que Dallagnol dê informações sobre as suspeitas...
A Bancada do PT na Câmara protocolou na noite desta quarta-feira (26), em quatro comissões temáticas da Casa, requerimentos de convocação dos ministros do Gabinete Institucional da Presidência da República (GSI), general Augusto Heleno, e da Defesa, general Fernando...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (26), que o Parlamento não pode se omitir de investigar esse grave crime cometido dentro da estrutura da Presidência da República. Ele...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) requerimento que convida o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para audiência pública sobre o material publicado pelo The...