Num momento de graves ameaças aos povos indígenas e seu território, com incêndios criminosos na Amazônia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou ontem (27) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
Os indígenas Xucuru-kariri vivem no município de Palmeira dos Índios (AL). O aldeamento começou ainda na época do colonialismo, que foi extinto na segunda metade do século 19 e reconhecido novamente como território indígena em 1952. Os processos de...
Após votar a favor da lei de abuso de autoridade, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) explicou sua posição e detalhou pontos que considerou importantes para cumprimento mínimo da legalidade e impedir que sejam cometidos excessos de alguma natureza por...
A atividade da construção civil perdeu 31% de nos últimos 20 trimestres, retornando ao patamar de dez anos atrás. Ou seja, desde 2015, início da crise econômica que o setor vem amargando perdas até chegar ao quadro atual de...
O deputado José Ricardo (PT-AM) usou a tribuna da Câmara Federal na terça-feira (27) para divulgar a “Carta de Manaus em Defesa da Amazônia”, manifesto construído no município de Manaus por pesquisadores, professores, instituições de defesa do meio ambiente,...
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei da Previdência dos Militares (PL 1645/19) realizou sua primeira audiência pública na tarde desta terça-feira (27). O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, participou da atividade na Câmara dos...
“A conivência e o incentivo ao desmatamento e às queimadas por parte desse governo é um verdadeiro crime. E a atuação do ministro Ricardo Salles, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, é a principal causa desta tragédia ambiental que...
O deputado Célio Moura (PT-TO) defendeu durante pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27), a prisão do atual ministro da Justiça e ex-juiz, Sérgio Moro, e do coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador...
O Partido dos Trabalhadores lançou, nesta terça-feira (27), uma iniciativa fundamental para o Brasil e para a militância petista: Políticas Públicas e Cidadania – O PT Faz. Capitaneado pelas secretarias nacionais de Assuntos Institucionais (Snai) e de Comunicação (SNC)...
Os incêndios criminosos na floresta Amazônica e os ataques do governo de Jair Bolsonaro (PSL/RJ) às unidades de conservação, assentamentos extrativistas, quilombolas e terras indígenas na Amazônia foram debatidos na segunda-feira (26), na sede da CUT Nacional, pela direção...