Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados estarão em Genebra, na Suíça, entre os dias 16 e 20 deste mês, para apresentar um relatório sobre violações de direitos no Brasil. O documento será...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) desafiou o líder do governo Bolsonaro a esclarecer, na tribuna da Câmara, se o Executivo está de fato defendendo ou não o retorno de um imposto semelhante à CPMF, antigo imposto do cheque. No...
O plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu nesta quarta-feira (11), o apelo dramático de Elza Nâmnandi Xerente, ao denunciar que a população indígena será dizimada, caso o Congresso Nacional acate a proposta do governo...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar que suspende o cumprimento de execução de sentença que determinava o despejo dos indígenas do povo Kaingang do território denominado Palmas, no município de Palmas (PR), que já...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) faz parte da comitiva de parlamentares petistas e de outros partidos de esquerda que decidiram, nessa terça-feira (10), pela realização de uma audiência pública na Câmara, através da Comissão de Direitos Humanos e...
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) criticou, nesta terça-feira (10), durante sua fala na Câmara, a declaração do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSL). Carlos disse, por meio de sua...
O governo federal não prioriza os investimentos em habitações populares no País, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Recentemente, deixou expirar o prazo de vigência de duas portarias (896/2019 e 897/2019), do Ministério do Desenvolvimento Regional...
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil foi lançada nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, e será coordenada pelo deputado Afonso Florence (PT-BA). Segundo o parlamentar, o colegiado nasce com o compromisso e a...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse que a realização da audiência pública, nesta terça (10), na Câmara Federal, para discutir o fechamento de 39 unidades da Conab em todas as regiões do Brasil trouxe outra preocupação. “A grande...
A busca por uma alimentação à base de alimentos saudáveis, livre de agrotóxicos, tem crescido, cada vez mais entre os brasileiros. Muitos desses alimentos, produzidos de forma agroecológica, vem de áreas cultivadas em assentamentos e acampamentos. A Feira Nacional...