O deputado Bohn Gass (PT-RS) lamentou em plenário, nesta quarta-feira (27) a redução de R$ 8 no valor do salário mínimo para o próximo ano. O valor aprovado na Lei de Diretrizes (LDO-2020) foi de R$1.039, “mas o governo Bolsonaro já está começando a cortar e fixou o salário mínimo em R$ 1.031”. Segundo Bohn Gass, para quem tem muito, o corte de R$ 8 pode ser pouco, mas para o povo de menor poder aquisitivo é muito. Ele lembrou ainda que esta não é a primeira vez que Bolsonaro reduz o salário mínimo. Quando ele assumiu em janeiro tirou R$ 4 dos R$ 1.002 aprovado pelo Congresso para este ano. O mínimo atual é de R$ 998.
Bohn Gass alertou que o corte de R$ 8 no salário mínimo representa R$ 5 bilhões a menos na economia brasileira. “São R$ 5 bilhões que não vão à farmácia, que não vão à padaria, que não vão à loja, que hoje está quase sem vendas. E, obviamente, se não vende, a indústria não produz, e o emprego não é gerado”, lamentou.
Na avaliação do deputado do PT gaúcho esse ataque que o Bolsonaro faz ao trabalhador precisa ser revertido. “E é isso que esta Casa tem que fazer”, reforçou.
Bohn Gass relembrou que o ex-presidente Lula reajustou o salário mínimo acima da inflação. “Se nós pegássemos lá de 2003 para hoje, se o Lula não tivesse reajustado o salário acima da inflação, dados oficiais do Dieese indicam quer o salário mínimo hoje seria de apenas R$ 573. Os R$ 425 que se somam aos R$ 573, para chegar ao valor atual de R$ 998, foram obra dos governos Lula e Dilma, que deu incremento econômico, consumo, fez gerar emprego e a indústria produzir”.
Na avaliação do deputado petista, o ministro Paulo Guedes (Economia), em vez de ameaçar com novo AI-5 para reprimir manifestações contra o governo Bolsonaro, deveria era cuidar a economia, reajustar o salário, pensar no consumo e adotar medidas para a retomada do crescimento.
O deputado citou ainda que tramita na Câmara projeto de sua autoria, em parceria com a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que propõe reajuste do salário mínimo acima da inflação. “Se o nosso projeto fosse aprovado, o trabalhador receberia, para o próximo ano, R$ 1.052. Nós votamos R$ 1.039, e o Bolsonaro está retirando do povo trabalhador esses R$ 8”, lamentou.
Carteira verde e amarela
Bonh Gass criticou também a medida provisória (MP 905/19), que cria a carteira verde e amarela. “No que tange ao Fundo de Garantia, nós temos um roubo, um assalto ao trabalhador!”, revelou o deputado. Ele citou dados que mostram que um trabalhador que ganha R$ 1 mil durante um ano, se ele é demitido, como o patrão tem de recolher 8% e a multa sobre o FGTS é de 40%, então, estaria ganhando R$ 980,00, mais 40% de multa. Então, no ano, quem ganha R$1 mil iria ganhar, se demitido, R$1.344,00.
“Atenção, agora! Na nova modalidade da carteira verde e amarela, o patrão não vai mais recolher 8%, vai recolher 2%; a multa não é de 40%, será de 20%. Então, o trabalhador que durante o ano recebeu um salário mínimo, que são R$ 1 mil, e que receberia R$1.344,00 vai receber apenas R$ 288,00! São 78% a menos! Não é possível que isso possa vingar!”, afirmou.
Por isso, continuou o deputado, nós, em nome das centrais sindicais e dos nossos partidos, estamos solicitando que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolva ao governo essa Medida Provisória 905. “Ela é criminosa! Ela é inconstitucional!”, denunciou.
Vânia Rodrigues
