A Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central, dentre outros itens, determina que os bancos poderão cobrar uma tarifa extra mensal do cheque especial mesmo de quem não o utilizou. A nova regra começa...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de lei (PL 6414/2019), na Câmara Federal, que propõe a criação do Observatório da Agricultura Familiar. “A proposta deverá inserir nas disposições da política nacional da Agricultura Familiar e Empreendedorismo...
O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) afirmou, nessa terça-feira (17), durante sessão que concluiu a votação do projeto de lei do saneamento (PL 3261/19), que a universalização dos serviços prometida pelos defensores da abertura do setor à iniciativa privada...
As políticas de reforma agrária são afetadas por medidas do atual governo federal e, com isso, também cresceu a violência no campo. É o que denuncia o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumpre na manhã desta quarta-feira (18) uma série de mandados de busca e apreensão em endereços de ex-assessores do ex-deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O líder do PT...
O deputado federal Enio Verri (PR) será o novo líder do PT na Câmara no ano legislativo de 2020, sucedendo ao deputado Paulo Pimenta (RS), que ocupou a Liderança no biênio 2018/19. “Entre os desafios de 2020, está o...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou nesta terça-feira (17), o projeto de lei (PL 6481/2019), que permite que o funcionário, em período de trabalho, participe quatro vezes ao ano das reuniões escolares dos filhos de até 16 anos, sem...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) disse na tribuna da Câmara, na segunda-feira (16), que o projeto de lei do saneamento (PL 3261/19), aprovado na semana passada, foi planejado no governo Temer, como medida provisória, e concretizado no atual governo...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou em plenário, nesta segunda-feira (16), o anúncio feito ontem pelo presidente Bolsonaro, de que poderá vetar o item do pacote anticrime que aumenta a pena para crimes contra a honra – calúnia, difamação,...
O caos que se transformou a vida de famílias geraizeiras, que vivem em áreas tradicionais que vem sendo ocupadas pelo ‘Condomínio Fazenda Estrondo’, no município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, foi exaustivamente tratado durante reunião...