O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, que deve prevalecer o preceito constitucional que somente permite a prisão após o transitado em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso....
Deputados do PT ingressaram no Conselho Nacional do Ministério Público com reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da Força-Tarefa da Lava Jato por atos ilícitos na criação de um fundo de R$ 2,5 bilhões com...
Os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Patrus Ananias (PT-MG) protocolaram na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 686/2019), que visa revogar o decreto do governo federal que susta o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar. O PDL determina...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4741/19, que fixa diretrizes, objetivos e procedimentos que devem orientar as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. A proposta foi apresentada pelo...
A comissão externa sobre derramamento de óleo no Nordeste realiza nesta sexta-feira (8) diligência no estado de Pernambuco para acompanhar as medidas adotadas para conter o óleo e analisar a situação local. A visita atende a requerimento dos deputados...
Especialistas ouvidos pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação de medicamentos feitos com cannabis (PL 399/15) defenderam a eficácia da substância no tratamento de diversas doenças. A psiquiatra Lisia von Diemen, professora da Universidade Federal...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (6) para falar sobre o fracasso do leilão do pré-sal realizado hoje pelo governo Bolsonaro. Somente dois dos quatro blocos ofertados foram adquiridos e a expectativa...
O presidente da Comissão Legislativa (CLP), o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), presidiu na terça-feira (5) o debate sobre o Relatório da Organização para o Direito Humano à Alimentação, que ainda contou com o lançamento do Informe Dhana 2019: Autoritarismo,...
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) participou na terça-feira (5), em Brasília, do depoimento de Allan dos Santos, do blog Terça Livre, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News, da qual a parlamentar faz parte. O blog, que...
Mais de 300 lideranças extrativistas da Amazônia e demais biomas brasileiros estão reunidos em Brasília, no IV Congresso Nacional do Conselho Nacional das Populações Extrativistas e Comunidades Tradicionais Da Amazônia – CNS. O encontro, que começou na terça-feira (5)...