O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 2721/2020), que propõe suspender temporariamente, por 90 dias, a cobrança das parcelas relativas a contrato de empréstimo consignado contratado por servidor público federal. O PL pretende inserir um...
A população brasileira no momento enfrenta uma pandemia de coronavírus que, provavelmente, virá a ser definida como a maior tragédia sanitária da nossa história. Nosso profundo sentimento de pesar às famílias enlutadas e que Deus conceda força nesse momento...
O deputado Zé Neto (PT-BA) é coautor do Projeto de Lei (PL 2389/20), que visa a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas (fake news) sobre a pandemia do coronavírus. O projeto, que é de autoria...
O Projeto de Lei Complementar (PLP 145/20) revoga o artigo 8º, na lei que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios em razão da crise causada pelo novo coronavírus (Lei Complementar 173/20), o artigo que prevê...
O Brasil passa por um momento extremamente difícil de sua história. Após o golpe que atingiu a presidenta Dilma Rousseff e a posse do golpista Michel Temer, começou uma investida conservadora e neoliberal, que, com a conhecida Emenda Constitucional...
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) espera que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tome as providências necessárias, com urgência em relação ao pedido de impeachment do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. Ontem (28), o...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) é coautor do requerimento, apresentado na Câmara, que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), para investigar as denúncias de fraude na campanha eleitoral para Presidência da República, no...
Aprovado pela Câmara Federal, o projeto de lei (PL 2159/20) autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar a famílias dos estudantes de escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica que tiveram as aulas suspensas por...
A Bancada do PT na Câmara, protocolou hoje (27), representação na Procuradoria-Geral da República em que pede investigação, entre outros, do presidente Jair Bolsonaro e da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) pela prática de atos de natureza criminal e administrativa...
O tema das eleições municipais está posto em meio a esta cruel pandemia e a uma crise política, econômica e social, sem precedentes. Crise que se agrava com a crescente militarização do governo federal e os ataques à democracia....