Nesta terça (16), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) debateu a situação crítica e a possível revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, entre Minas Gerais e Bahia. Entre a nascente e a foz, atravessa...
Deputados de oposição apresentaram propostas para derrubar a portaria da Secretaria Especial de Cultura que proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 – o passaporte sanitário – em eventos culturais financiados com recursos da Lei Rouanet. A...
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) informou nesta terça-feira (16) que a partir de agora vai começar em todo o País uma campanha nacional pela libertação da brasileira naturalizada salvadorenha, Vanda Pignato, ex-primeira-dama e ex-ministra de El Salvador que...
Parlamentares que compõem o Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT debateram nesta terça-feira (16), pela manhã, as graves denúncias de violação do sigilo da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como a interferência...
A ideia de uma cultura de maior transparência no Brasil já tinha muitos desafios mesmo antes da chegada de Jair Bolsonaro ao Planalto. Sancionada há dez anos pela presidenta Dilma Rousseff, a Lei de Acesso à Informação Pública (LAI)...
Não é possível cuidar da saúde da população brasileira sem auxílio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Combate a Endemias (ACE), e isso ficou ainda mais evidente na pandemia da Covid-19. Esses profissionais fazem parte das equipes...
Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) estiveram reunidos no gabinete do deputado federal João Daniel (PT-SE) para reforçar a mobilização em apoio ao projeto de lei (PL 1133/21), que prorroga a suspensão temporária das parcelas de amortização do...
Uma das principais medidas para viabilizar a realização de cirurgias bariátricas via laparoscopia (com uso de micro câmeras) é a compra centralizada dos chamados OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), os grampos utilizados para realizar a redução do estômago....
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores comentaram da tribuna da Câmara, nessa quarta-feira (10), sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou que procuradores da Operação Lava Jato devolvam ou justifiquem gastos de recursos...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar no próximo dia 24 de novembro audiência pública, requerida pelo deputado Zé Neto (PT-BA), para debater a política de preços da Petrobras para os combustíveis automotivos em todo...