O atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo ex-presidente Lula em 2006, possui vigência até 31 de dezembro de 2020. Marco no legado deixado...
Durante o II Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, realizado em Cuiabá (Mato Grosso), nos dias 13 e 14 de setembro, foram debatidos os temas fundamentais para a educação nacional como o...
Em reunião com lideranças indígenas no dia 25, na Câmara dos Deputados, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) exigiu que o presidente Jair Bolsonaro (PSL), “peça perdão” por ter destratado o cacique Raoni Metuktire, da etnia Caiapó de Mato...
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) comentou as vitórias recentes no financiamento da educação superior pública no Brasil: a liberação de R$ 250 milhões, pagos pela Petrobras em um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que...
Dia 19 de Setembro é a data de aniversário de Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira. Reconhecido no mundo inteiro como educador que conseguiu pensar a educação para além do espaço escolar, em sua indissociável conexão com o mundo,...
A comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), que está em Genebra, na Suíça, participando da 2ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, esteve reunida, na manhã desta...
A deputada Rosa Neide (PT) é a única da Bancada de Mato Grosso a assinar a CPI da Lava Jato que deve tramitar na Câmara Federal. O pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito foi validado no dia...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 2538/19), que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre indícios de violência contra a mulher. A...
A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenou nessa quarta-feira (11) o debate sobre os Observatórios de Cultura, que sofreram cortes no orçamento já nos primeiros meses do governo Bolsonaro. Na avaliação da deputada, os...
A deputada Marília Arraes (PT- PE) usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (11), para relembrar o golpe ocorrido no Chile no dia 11 de setembro de 1973 que provocou a morte do primeiro presidente socialista eleito democraticamente, Salvador...