O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 2999/19, do Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS, nos...
A deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou projeto de lei (PL 3793/19), que estabelece como requisito para expedição de alvará a espaços de tratamento de beleza do gênero feminino, a divulgação de informações sobre a Lei Maria da Penha....
Apesar da obstrução do PT e dos demais partidos da oposição (PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede), a base do governo e os partidos do Centrão (PL, PP, DEM, SD, PTB, PRB, PSD, Podemos, Pros e Avante), junto com...
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 3496/2019) da deputada Rejane Dias que visa a prevenção ao suicídio e à automutilação. No centro do Projeto, o combate à proliferação nas redes sociais desses conteúdos e a responsabilização...
A violência doméstica e familiar continua a apresentar estatísticas alarmantes no Brasil. Para combater essa prática, a deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou na terça-feira (2), o projeto de lei (PL 3792/19) que dispõe sobre a criação de selo...
A Comissão de Cultura debateu nessa quarta-feira (3), o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC). A deputada e presidente do colegiado, Benedita da Silva (PT-RJ), afirmou que um dos maiores desafios do setor...
A Comissão de Educação realizou audiência pública nessa terça-feira (2) para debater os cortes orçamentários no ensino superior. A deputada Natália Bonavides (PT-RN) foi uma das autoras do requerimento. “Nesse momento é imprescindível que as mobilizações permaneçam e nós...
No próximo mês, a primeira Lei de combate à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha, completará 13 anos. Mas para falar dessa Lei é preciso percorrer os recônditos da história. Em 1983, Maria da Penha foi...
Vazamento do The Intercept divulgado pela Folha de S. Paulo revela que procurador queria ação contra o petista “por questão simbólica”. Ex-candidata ao governo do Rio questiona “ética” de Moro. O procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol atuou em...
O Plano Nacional de Educação (PNE), completa 5 (cinco) anos. Sancionado sem quaisquer vetos, em 25 de junho de 2014 pela Presidenta Dilma Rousseff, representa o melhor, mais expressivo e legítimo instrumento de gestão e de mobilização da sociedade...