A Reforma Tributária com recorte de gênero é tema de um debate marcado para amanhã (21), na Câmara dos Deputados. O evento é coordenado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e...
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) protocolou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei (PL 1161/23) para permitir que a pessoa gestante ou parturiente seja acompanhada por doula durante o trabalho de parto no Sistema Único de Saúde (SUS). As...
Nesta sexta-feira (17), a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentará um painel no evento da ONU Mulheres, em Nova York (EUA). A parlamentar, que está em missão oficial pela Câmara Federal, discursará sobre o Compromisso de Buenos Aires, firmado...
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi eleita a nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Lins foi eleita com oito votos. Conforme a deputada, depois de tempos difíceis, é o momento...
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) e o deputado Fernando Mineiro (PT-RN) estão colhendo apoios entre os parlamentares da Câmara Federal para a proposta de emenda Constitucional (PEC) que reconheça oficialmente, a diversidade linguística das comunidades indígenas do Brasil....
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à Câmara, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei (PL 999/2023), que institui o Protocolo Nacional de Segurança e Acolhimento às Vítimas de Violência Sexual em locais de entretenimento e lazer, públicos e...
A deputada Federal Juliana Cardoso (PT-SP) protocolou, nessa quarta-feira (8), o projeto de lei (PL 988/23) que dispõe sobre o acompanhamento psicossocial humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS). As mulheres vítimas de...
Ana Paula Lima Neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a despeito de indicadores preocupantes relacionados à violência e à discriminação ainda existente contra as mulheres no Brasil, há o que comemorar: nosso país voltou a ter um...
A vice-líder do governo, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), apresentou na última semana na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 684/2023) que institui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher, denominado...
A deputada federal Camila Jara (PT-MS) apresentou projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção e Atenção aos Órfãos do Feminicídio (PL 779/23), que visa a garantia da proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e...