Requerimento da deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi aprovado nas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, e de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (29), para a realização de uma audiência pública que debaterá...
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) encaminhou proposta (INC 313/23) para que o Ministério da Educação implemente a criação de espaços de atendimento infantil em instituições de ensino superior para garantir apoio às mães estudantes com filhos pequenos. Na indicação,...
O projeto de lei (PL 4486/2019), da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. A proposta amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência. As...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), aprovou, nessa quarta-feira (22), quatro requerimentos de realizações de audiências públicas de autoria da presidenta. Foram ainda aprovados requerimentos dos deputados...
A deputada Camila Jara (PT-MS) participa da Conferência sobre a Água, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque (EUA), entre os dias 22 e 24 de março. Em missão internacional, a deputada irá apresentar os...
Em decisão publicada nessa segunda-feira (20), o juiz André Luis de Medeiros Pereira, da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que o site de extrema-direita “A Trombeta News” retire do ar notícia falsa divulgada sobre a deputada...
A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC), vice-líder do governo, assumiu a Secretaria da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados, nessa segunda-feira (20). A indicação foi feita pela bancada do Partido dos Trabalhadores ao presidente da...
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) fez uma Indicação ao governo federal para que a rede pública de saúde seja incluída no relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No mesmo documento, a parlamentar pede a criação de um...
A Reforma Tributária com recorte de gênero é tema de um debate marcado para amanhã (21), na Câmara dos Deputados. O evento é coordenado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e...
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) protocolou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei (PL 1161/23) para permitir que a pessoa gestante ou parturiente seja acompanhada por doula durante o trabalho de parto no Sistema Único de Saúde (SUS). As...