Tag Archives: deficientes

By | 17/08/2021

Maria do Rosário encaminha à PGR pedido de impeachment do ministro da Educação

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (17), pedido ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que seja oferecida ao STF denúncia de crime de responsabilidade contra o atual ministro da Educação, Milton Ribeiro. O pedido...

By | 03/12/2019

Pimenta ingressa com mandado de segurança no STF para barrar projeto de Bolsonaro contra pessoas com deficiência

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), protocolou hoje (3), no Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança em que cobra a suspensão da tramitação de projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, no dia 26...

By | 10/07/2019

Reforma da Previdência é mais uma crueldade de Bolsonaro contra os pobres

Parlamentares da Bancada do PT continuam denunciando as crueldades e retrocessos da Reforma da Previdência (PEC 06/2019) na tribuna da Câmara. O mérito da reforma está em apreciação no plenário da Casa nesta quarta-feira (10). “O que nós estamos...

By | 07/11/2018

PT quer derrubar decreto de Temer que exclui deficientes de concursos públicos

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e a deputada Rejane Dias (PT-PI) protocolaram hoje (7) projeto de decreto legislativo para a revogação do decreto (9.546/2018) assinado pelo presidente ilegítimo Michel Temer que acaba com as provas...

By | 17/10/2018

Comissão aprova projeto de Luizianne Lins que beneficia pessoas com deficiência

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei (7.290/17), da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que amplia a garantia de acesso aos serviços de telecomunicações a todas as pessoas...

By | 01/03/2017

Pressão popular contra reforma da Previdência já reflete nos votos da base do Governo

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirmou que a pressão popular sobre os aliados do presidente ilegítimo Michel Temer, na Comissão da Reforma da Previdência (PEC 287/16), vai aumentar ainda mais à medida que “as ameaças aos direitos previdenciários dos...

By | 23/02/2017

Mexer no benefício de pessoas com deficiência e de idosos pobres é desumano

As propostas defendidas pelo governo ilegítimo de Temer para alterar as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) violam a Constituição Federal e os tratados internacionais que tratam dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com...

By | 09/02/2017

Seminário do PT na Câmara alerta para supressão de direitos garantidos pela Constituição e extinção da Previdência pública

A reforma da Previdência (PEC 287/16) enviada pelo governo golpista de Michel Temer ao Congresso decreta o fim do atual modelo de proteção social ainda vigente na sociedade brasileira – instituído pela Constituição de 1988 – e ainda tem...

By | 27/01/2017

Reforma da Previdência de Temer é equivocada na forma e no conteúdo, afirma Carlos Gabas

O ex-ministro da Previdência Social do governo Dilma Rousseff, Carlos Gabas, disse em entrevista à Rádio do PT na Câmara, que o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer “erra na forma e no conteúdo ao tentar implementar a...

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