A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (17), pedido ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que seja oferecida ao STF denúncia de crime de responsabilidade contra o atual ministro da Educação, Milton Ribeiro. O pedido...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), protocolou hoje (3), no Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança em que cobra a suspensão da tramitação de projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, no dia 26...
Parlamentares da Bancada do PT continuam denunciando as crueldades e retrocessos da Reforma da Previdência (PEC 06/2019) na tribuna da Câmara. O mérito da reforma está em apreciação no plenário da Casa nesta quarta-feira (10). “O que nós estamos...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e a deputada Rejane Dias (PT-PI) protocolaram hoje (7) projeto de decreto legislativo para a revogação do decreto (9.546/2018) assinado pelo presidente ilegítimo Michel Temer que acaba com as provas...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei (7.290/17), da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que amplia a garantia de acesso aos serviços de telecomunicações a todas as pessoas...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirmou que a pressão popular sobre os aliados do presidente ilegítimo Michel Temer, na Comissão da Reforma da Previdência (PEC 287/16), vai aumentar ainda mais à medida que “as ameaças aos direitos previdenciários dos...
As propostas defendidas pelo governo ilegítimo de Temer para alterar as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) violam a Constituição Federal e os tratados internacionais que tratam dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com...
A reforma da Previdência (PEC 287/16) enviada pelo governo golpista de Michel Temer ao Congresso decreta o fim do atual modelo de proteção social ainda vigente na sociedade brasileira – instituído pela Constituição de 1988 – e ainda tem...
O ex-ministro da Previdência Social do governo Dilma Rousseff, Carlos Gabas, disse em entrevista à Rádio do PT na Câmara, que o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer “erra na forma e no conteúdo ao tentar implementar a...