Com o voto do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (16) a medida provisória (MP 1058/21), que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou nessa quinta-feira (17) o substitutivo aos projetos de leis PL 4920/2019, de autoria do deputado Frei Anastácio (PT-PB), e PL 1.118/19, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), que incentiva o consumo...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã de hoje (16), emenda indicada pelo deputado Célio Moura (PT-TO), destinando R$ 50 milhões para fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento aos cidadãos pela Defensoria...
Representantes de entidades de defesa do consumidor, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) divergiram nesta quarta-feira (8), na Câmara, sobre a a venda...
Durante audiência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, nesta quarta-feira (8), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prometeu solucionar, em no máximo duas semanas, o problema dos cortes indevidos no serviço de dados de usuários de smartphones....