Tag Archives: defensoria pública

By | 11/03/2014

PEC da defensoria vai a voto nesta quarta -feira

Os líderes partidários decidiram, em reunião nesta terça-feira (11), colocar em votação amanhã (12), no plenário, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 247/13), que fixa o prazo de oito anos para que a União, os...

By | 16/01/2014

PEC que amplia número de defensores públicos está pronta para apreciação em plenário

A Câmara poderá votar no início deste ano a proposta de emenda à Constituição (PEC 247/13) que exige que a União e os estados garantam a presença de defensores públicos em todas as seções da Justiça federal e em...

By | 18/09/2013

Comissão aprova contratação de defensores públicos para todo o País

A Comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 247/13), de autoria, entre outros, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o parecer do relator, deputado Amauri Teixeira (PT-BA). A proposta determina...

By | 05/08/2013

Congresso promulga hoje emenda que dá autonomia para Defensorias Públicas

O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta terça-feira (6), às 12h30, para a promulgação da Emenda Constitucional nº 74, de 2013, que assegura às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa. Para o deputado...

By | 17/07/2013

André Vargas destaca importância da PEC das defensorias públicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal a autonomia funcional e administrativa concedida às defensorias estaduais. Com 388 votos a favor,...

By | 03/06/2013

Petistas homenageiam e querem fortalecer Defensoria Pública no Brasil

  Deputados do PT reafirmaram nesta segunda-feira (3), durante sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, o compromisso de lutar pela aprovação de projetos que tramitam na Câmara e garantem autonomia...

By | 31/05/2013

Câmara realiza sessões de homenagem na próxima semana

A Câmara realiza quatro sessões solenes na próxima semana. Na segunda-feira (3), às 10h, numa iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF) e dos deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Amauri Teixeira (PT-BA), entre outros parlamentares, haverá homenagem ao Dia Nacional...

By | 22/05/2013

José Aírton parabeniza defensores públicos

O deputado José Aírton (PT-CE) registrou em plenário a passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, 19 de maio. “Os defensores públicos têm cumprido um papel relevante em defesa dos menos favorecidos, em defesa do Direito, em defesa da...

By | 06/12/2012

Criação de cargos na Defensoria Pública é comemorada por Loubet

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 4367/12), do Executivo, que cria 789 cargos de defensor público federal. O provimento das vagas será realizado gradualmente, conforme autorização na lei orçamentária. O texto...

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