Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública nesta quinta-feira (18), na Câmara, se transformou em um ato de repúdio ao presidente Michel Temer, acusado em delação premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS, de comprar...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL 7924/14) que reajusta os salários dos defensores públicos. Pelo texto aprovado, do Senado, o subsídio dos integrantes da Defensoria Pública da União (DPU), na categoria especial,...
Representantes de Associações Nacionais de Defensores Públicos criticaram, durante audiência pública na Câmara, pontos do projeto de lei (PL 4.850/16) que estabelece medidas de combate à corrupção. Segundo o entendimento da categoria, a proposta contém dispositivos que ameaçam o...
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (9), o Líder do PT, deputado Afonso Florence (PT-BA), fez um alerta sobre o que significa a eventual aprovação do projeto de lei (PLP 257/2016) que renegocia as dívidas dos estados...
Será inaugurada nesta terça-feira (2), às 14h, a Casa da Mulher Brasileira, em Brasília, na quadra 601 do Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN). A Casa da Mulher Brasileira é uma ação do programa Mulher, Viver sem Violência, da...
Foto: Gustavo Bezerra Os líderes da base aliada do Governo reunidos nesta segunda-feira (30), com o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, decidiram sugerir ao Colégio de Líderes a criação de uma comissão especial para debater o Decreto...
Para facilitar o acesso à Justiça e estimular o exercício pleno da cidadania, o governo criou o Programa Casa de Direitos. Por meio desse programa – cujas diretrizes gerais foram publicadas hoje (30) no Diário Oficial da União...
FOTO: ASSESSORIA PARLAMENTAR O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4), em sessão solene, a Emenda Constitucional nº 80, originária da proposta de emenda à Constituição (PEC 247/13), que fixa o prazo de oito anos para que a União, os...
O Congresso Nacional promulga nesta quarta-feira (4), às 12h, em sessão solene no Plenário do Senado Federal, a Emenda Constitucional 80, que fixa o prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem...
Numa iniciativa do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), entre outros parlamentares, a Câmara realiza sessão solene na próxima terça-feira (20), às 9h, em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Na quarta-feira (21), às 10h, haverá sessão solene da Câmara...