Tag Archives: defensoria pública

By | 18/05/2017

Homenagem vira ato pelas eleições diretas já

Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública nesta quinta-feira (18), na Câmara, se transformou em um ato de repúdio ao presidente Michel Temer, acusado em delação premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS, de comprar...

By | 15/12/2016

Plenário aprova projeto que valoriza e reajusta salário de defensores públicos

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL 7924/14) que reajusta os salários dos defensores públicos. Pelo texto aprovado, do Senado, o subsídio dos integrantes da Defensoria Pública da União (DPU), na categoria especial,...

By | 22/09/2016

Tentativa de mutilar Habeas Corpus lembra ditadura militar , alertam defensores públicos

Representantes de Associações Nacionais de Defensores Públicos criticaram, durante audiência pública na Câmara, pontos do projeto de lei (PL 4.850/16) que estabelece medidas de combate à corrupção. Segundo o entendimento da categoria, a proposta contém dispositivos que ameaçam o...

By | 10/08/2016

Eventual aprovação do PLP 257 é “fatídica” para o povo brasileiro, alerta Líder do PT

Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (9), o Líder do PT, deputado Afonso Florence (PT-BA), fez um alerta sobre o que significa a eventual aprovação do projeto de lei (PLP 257/2016) que renegocia as dívidas dos estados...

By | 01/06/2015

Casa da Mulher Brasileira será inaugurada nesta terça, em Brasília

Será inaugurada nesta terça-feira (2), às 14h, a Casa da Mulher Brasileira, em Brasília, na quadra 601 do Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN). A Casa da Mulher Brasileira é uma ação do programa Mulher, Viver sem Violência, da...

By | 30/03/2015

Lideres da base defendem comissão especial para debater sistema de compras da Petrobras

Foto: Gustavo Bezerra   Os líderes da base aliada do Governo reunidos nesta segunda-feira (30), com o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, decidiram sugerir ao Colégio de Líderes a criação de uma comissão especial para debater o Decreto...

By | 30/07/2014

Ministério publica diretrizes de programa para facilitar acesso à Justiça

  Para facilitar o acesso à Justiça e estimular o exercício pleno da cidadania, o governo criou o Programa Casa de Direitos. Por meio desse programa – cujas diretrizes gerais foram publicadas hoje (30) no Diário Oficial da União...

By | 04/06/2014

Congresso promulga emenda à Constituição que amplia ação da defensoria pública no país

FOTO: ASSESSORIA PARLAMENTAR O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4), em sessão solene, a Emenda Constitucional nº 80, originária da proposta de emenda à Constituição (PEC 247/13), que fixa o prazo de oito anos para que a União, os...

By | 03/06/2014

Congresso Nacional promulga PEC da Defensoria Pública nesta quarta-feira

O Congresso Nacional promulga nesta quarta-feira (4), às 12h, em sessão solene no Plenário do Senado Federal, a Emenda Constitucional 80, que fixa o prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem...

By | 16/05/2014

Dia Nacional da Defensoria Pública terá homenagem na Câmara

Numa iniciativa do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), entre outros parlamentares, a Câmara realiza sessão solene na próxima terça-feira (20), às 9h, em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Na quarta-feira (21), às 10h, haverá sessão solene da Câmara...

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