O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), presidentes de várias frentes parlamentares e o Grupo de Trabalho sobre Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União, enviaram na terça-feira (28),...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei (PL) que determina aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e instituições privadas de assistência à saúde a inclusão de marcador étnico-racial nos registros dos...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), solicitou nessa terça-feira (5), uma reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para discutir formas de acesso mais rápido e de...
Na próxima quinta e sexta-feira (6 e 7), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) vai ao Maranhão fazer uma diligência e visitar as comunidades quilombolas de Alcântara, na Ilha do Cajual, região metropolitana...
Especialistas e ativistas nas áreas da agricultura familiar, de segurança alimentar e de defesa do meio ambiente defenderam nesta terça-feira (6) a aprovação do relatório do deputado Nilto Tatto (PT-SP) sobre o projeto de lei 6.670/16, que trata da...
Movimentos sociais, entidades da sociedade civil e setores públicos envolvidos com o tema dos agrotóxicos debatem nesta terça-feira (6) na Câmara, durante o seminário “A importância de uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) para o Brasil”, a...
A Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (6) o Seminário “A importância de uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) para o Brasil”. O evento tem como objetivo apresentar e debater o relatório do deputado Nilto Tatto...
Representantes de entidades da sociedade civil que lutam pela democratização do acesso à terra afirmaram na quarta-feira (14) que o aumento da violência no campo é estimulado por omissões e ações praticadas pelo atual governo ilegítimo de Michel Temer....
Com o voto contrário da Bancada do PT na Câmara, o Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (18), o veto integral do presidente ilegítimo Michel Temer ao projeto de lei (PL 2747/15) que concedia reajuste salarial para os defensores...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Deputados da bancada do PT na Câmara defenderam a autonomia da Defensoria Pública da União (DPU). O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), um dos propositores de sessão solene que lembrou o Dia Nacional da Defensoria...